Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça…
CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo…
Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Resolução que dá prazo limite de 48 horas para a entrega…
DataJud registra mais de 7,5 bilhões de movimentações processuais
Mais de 7,5 bilhões de movimentações processuais e 226,3 milhões de metadados de processos em tramitação e já arquivados desde…
CNJ define diretrizes para governança e gestão de contratações no Judiciário
Maior transparência, segurança jurídica e eficiência nas licitações e contratos feitos por tribunais e demais órgãos do Judiciário. Esse é…
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Em reunião com presidentes dos tribunais brasileiros e de entidades representativas da magistratura, o presidente do Conselho Nacional de Justiça…
Estudo do CNJ apresenta formas como tribunais remuneram conciliadores e mediadores
Após fazer um levantamento de como os tribunais brasileiros regulamentam o trabalho dos mediadores e conciliadores, o Conselho Nacional de…
PJe completa 10 anos em nova fase de plataforma nacional e inovação
Magistrados ligados à trajetória de desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta em que tramitam virtualmente milhões de ações judiciais,…
CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente o pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal…
CNJ cria Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Acompanhar a proteção e a implementação dos princípios de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Esse é a proposta…