Justiça
CNJ abre processo contra juiz por suspeita de venda de sentenças e patrimônio milionário incompatível
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2.ª Vara
Condômino não pode exigir contas do condomínio individualmente, decide TJ-RJ
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que um condômino, atuando individualmente, não possui
Reajuste de plano de saúde é abusivo caso operadora não comprove critérios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde que deverá limitar o reajuste de um
Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e indevido de linha telefônica no DF
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), manteve a condenação de uma empresa de
Sleeping Giants Brasil é condenado a indenizar Jovem Pan por uso de áudio descontextualizado
O coletivo Sleeping Giants Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização à Jovem Pan. A decisão, proferida pela juíza Marina San Juan
Homem é condenado a indenizar ex-mulher por humilhação após ter cometido adultério contra ela
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem a indenizar sua ex-companheira em R$ 5,5 mil por danos morais.
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