Justiça
Tribunais de Justiça aderem ao Portal Unificado do Poder Judiciário
Entre os dias 6 e 8 de novembro, os Tribunais de Justiça do Brasil participaram do 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
PGR apoia competência da Justiça Comum para julgar contratos de franquia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido do partido Novo na ADPF 1.149, que busca transferir à Justiça Comum a competência para
STJ valida limite de 1% para rotulagem obrigatória de alimentos transgênicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o Decreto 4.680/2003, que fixa o limite de 1% para obrigar fabricantes
Justiça condena Distrito Federal a pagar R$ 100 mil por morte de feto após atendimento médico inadequado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal indenize uma paciente em R$
STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus
Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e decidiu, por maioria, que não é possível, em embargos
Bolsonaro quer autorização de Moraes para ir à posse de Trump: “Ele vai falar ‘não’ para o cara mais poderoso do mundo?”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pedirá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para comparecer à posse de Donald
Siga o jurinews
Parceiros
Apoio
Mais editorias
Veja também
Recentes
