Justiça

TJ-SP anula sentença favorável à arbitragem da Paper Excellence pelo controle da Eldorado Brasil e caso voltará para a primeira instância
O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (20) anular a sentença judicial da 2ª

Juíza do TJ-RJ sofre ataque racista de advogado: “Resquícios de senzala e recalque”
A juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, foi alvo de ofensas racistas em uma petição assinada pelo advogado José Francisco

Corregedor nacional de Justiça suspende edital de compra de IPhones para desembargadores do Maranhão
O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que previa

Corregedor nacional de Justiça avalia legalidade do pagamento de R$ 234 milhões a magistrados da Paraíba e compra de iPhones pelo TJ-MA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referentes à

TJ-MA quer gastar R$ 573 mil em iPhones de última geração para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou a intenção de comprar 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, o modelo mais recente da Apple,

Assinatura Gov.br não é válida para autorização de viagem, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que assinaturas eletrônicas realizadas por certificado digital comum, incluindo as feitas pela plataforma Gov.br, não
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