Justiça
TJ-RN ultrapassa 200 mil sentenças no ano, 145 mil só durante a pandemia
Após 28 semanas em regime de trabalho remoto, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte registra a produção de 145.541 sentenças, 151.985 decisões e
STF decide que bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bens alienados fiduciariamente podem ser alvos de busca e apreensão, por maioria dos votos. A Corte concluiu que
Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que
Justiça do Trabalho do Ceará mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia
A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) determinou que as empresas de aplicativos de transporte de passageiros Uber e 99
Justiça Eleitoral torna Marcelo Crivella inelegível até 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível até 2026 por abuso
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participará da comissão de juristas que vai analisar a revisão da Lei sobre Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), pela
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