Justiça
Justiça proíbe crianças em ensaios e desfiles de escolas de samba
A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até 11 anos assistam ao desfile
União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem com epilepsia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o tratamento
DIGNIDADE DA VÍTIMA: Juízes poderão agora intervir em perguntas ofensivas nos casos de violência doméstica
Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), magistrados e magistradas podem, no curso de um julgamento,
Condomínios residenciais poderão ter personalidade jurídica de direito privado, prevê PL
O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para dar aos condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) o direito de adquirir personalidade jurídica de
Funcionários do Banco Brasil deverão voltar ao teletrabalho, decide juíza
A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (19), em decisão liminar, que o Banco do Brasil (BB) coloque novamente em teletrabalho (home office) todos os funcionários que
Consultora em trabalho externo tem direito ao pagamento de horas extras, diz TST
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de
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