Justiça
Nomeados dois novos desembargadores do TJ-SP pelo quinto constitucional
Com fundamento no artigo 63, parágrafo único, da Constituição paulista, que disciplina o quinto constitucional (classe advogados), o governador de São Paulo, João Doria, nomeou Ana
“Motel é local para afagos e carinho e não agressão”, diz juiz ao decretar prisão de homem
O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Entre Rios (BA), decretou a prisão preventiva de um homem acusado de agredir sua companheira
Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma administradora de imóveis, demitido sob a
País pagou R$ 2,4 bi em 4 anos a juízes que não tiraram 60 dias de férias
Juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando não usufruem de tudo, podem pedir uma indenização pelos dias pendentes — ou
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Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse entendimento, em uma ação de
Juiz manda empresa terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou uma empresa terceirizada de limpeza a promover reparos nos pisos de um condomínio, que foram danificados por
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