Justiça
CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação
Subway pede recuperação judicial com dívidas de R$ 482 milhões
O Subway Brasil deu entrada com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de
CNJ reforça autonomia dos tribunais para vaga do 5º constitucional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo
Judiciário intermedia acordo histórico com 120 famílias em Eldorado dos Carajás
O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajá (PA). A assinatura e homologação
União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, falecido em 1994,
Haia aprova proposta brasileira para realizar fórum sobre violência contra a mulher
A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação