Não é de hoje que escuto discursos enfáticos a respeito da necessidade de uma mudança no Sistema Tributário Nacional (STN), no sentido de lhe imprimir uma maior justiça fiscal, alcançável mediante introdução de novas normas que: (i) tragam simplicidade; (ii) promovam racionalidade; (iii) acresçam transparência; (iv) confiram segurança jurídica; (v) reduzam privilégios setoriais; (vi) mitiguem […]

Nossa sociedade vive hoje uma situação de pandemia e isolamentosocial decretados por autoridades de diversos países e órgãos internacionais em função do novo coronavírus. Tais medidas intensificaramainda mais ofluxo de migração digital de comportamentos pessoais, de atividades de empresas, órgãos públicos, escolas e de relacionamentos sociais. O fenômeno de aceleração da transformação digital acarretou progressos […]

A atuação do Supremo Tribunal Federal ao tratar de assuntos de relevância nacional que incluem atores primários ou até secundários da política tem provocado na sociedade reflexão a respeito dos limites que poderiam caracterizar um ativismo judicial. Em várias partes do mundo, em épocas diversas, cortes constitucionais ou supremas destacaram-se como protagonistas de decisões envolvendo […]