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Nordeste STF Notícias xxslider_principal2

Servidores de Tribunal de Contas não podem exercer atividades de

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas do cargo de auditor previsto na Constituição Federal. Entre as funções vedadas estão a substituição eventual dos conselheiros do TCE e o julgamento de contas. O Plenário julgou parcialmente procedente […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

STJ vê risco de ruptura e suspende funcionamento de barragem

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes. A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro. A decisão do […]

STF Notícias xxslider_principal2

STF confirma suspeição de Moro para julgar casos do ex-presidente

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal referente ao triplex no Guarujá (SP), nesta quinta-feira (22). Os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

1º Juizado de Mossoró libera alvarás judiciais que totalizam mais

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró atingiu a marca de R$ 1 milhão de reais em valores liberados através de alvarás judiciais, no período de 1° de janeiro à 19 de abril de 2021. Ou seja, até o dia 19 deste mês a quantia liberada pela unidade judicidiária é […]

STF Notícias Sul xxslider_principal2

Ministra anula condenação de casal em situação de rua por

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a absolvição de um casal em situação de rua de Joinville (SC), condenado à pena de quatro meses de reclusão e ao pagamento de multa, por tentativa de furto qualificado de produtos de um supermercado que somavam R$ 155,88. Ao dar provimento ao Recurso Ordinário […]

Brasil Sudeste xxslider_principal2

Justiça manda falsa vidente ressarcir cliente por tratamento “espiritual”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma vidente a devolver a quantia de R$ 9,8 mil pagos por cliente como parte de um “tratamento espiritual”. O pedido de indenização por danos morais foi negado e cabe recurso da decisão. De acordo com os autos, por meio das redes sociais, a requerida dizia […]

Brasil Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP produz média de 82,9 mil atos processuais por dia

Durante as 57 semanas em que vem funcionado em regime especial devido à pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) produziu o equivalente a 82,9 mil atos processuais por dia. A marca, que totaliza 33,1 milhões de sentenças, acórdãos, decisões e despachos, foi atingida no último domingo (18). Até esse domingo, foram registradas 8.094.980 […]

Justiça Sul xxslider_principal2

Diálogo de juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza

Em uma sentença de divórcio litigioso, constou diálogo transcrito em seis páginas entre o juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) e sua assessora contendo termos que ofendiam o advogado atuante, sua cliente e comprometiam o julgamento do feito. O cunho machista do diálogo, segundo o advogado, é mais grave que o vazamento […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Portaria conjunta prorroga trabalho remoto na Justiça potiguar até 23

Nova portaria conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e da Corregedoria Geral de Justiça prorrogou até sexta-feira (23), o regime de trabalho remoto para as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado. A Portaria Conjunta nº 25/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça desta […]

Sul xxslider_principal2

Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas

A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores apresentem sintomas ou positivação para a Covid-19 viola o princípio da legalidade. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu liminar em favor de um Centro de Educação Infantil de Florianópolis para determinar que a Secretaria Municipal de Saúde […]

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