Arquivos xxslider_principal2 - Página 160 de 208

Justiça eleitoral Superiores xxslider_principal2

PAÍS CONTINENTAL: TSE unifica horário de votação nas eleições de

Na sessão administrativa desta terça-feira 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que, nas Eleições Gerais de 2022, o horário de início de votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. A decisão foi dada na retomada do julgamento da minuta da resolução que trata dos […]

Superiores xxslider_principal2

Maioria da 3ª Turma do TST vota para reconhecer vínculo

A maioria dos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) votou para reconhecer o vínculo empregatício de um motorista com a Uber. O julgamento foi reiniciado nesta quarta-feira 15, com o voto do ministro Alberto Bresciani. O processo começou a ser julgado em dezembro de 2020 com o voto do relator Maurício […]

Brasil Nordeste xxslider_principal2

TRF-1: Estudantes de Medicina conseguem antecipar colação de grau

Um estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em fase final do curso acionou a Justiça Federal para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada e determinar que a universidade antecipe a expedição de certificado de conclusão do curso. O objetivo, segundo o impetrante, é, com o documento emitido pela instituição […]

Advocacia xxslider_principal2

Lefosse estreia na prática de Life Sciences & Healthcare com

O Lefosse Advogados anuncia sua estreia em Life Sciences & Healthcare, marcada pela chegada do sócio Rubens Granja, com uma equipe composta por mais cinco profissionais. A expansão segue a estratégia full-service e multidisciplinar do escritório, que passa a somar 20 práticas de atuação. O ingresso em Life Sciences & Healthcare tem foco na ampliação […]

Advocacia Brasil xxslider_principal2

Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa em comemoração aos

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condecorou, nesta terça-feira (14), o advogado Nabor Bulhões com a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Bulhões, que é presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, recebeu a comenda em homenagem pela sua trajetória profissional na advocacia […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco

Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de seus tutores. No entanto, é plausível a fixação de auxílio financeiro aos pets adquiridos na constância do casamento celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens. Com este entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado […]

Justiça xxslider_principal2

Coca-Cola é condenada em R$ 100 mil por desrespeitar intimação

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (TRT-15) manteve a condenação da Coca-Cola Industriais Ltda., filial brasileira da multinacional do segmento de bebidas, ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por desrespeitar uma intimação do Ministério Público do Trabalho (MPT), deixando de entregar documentos necessários à condução […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Servidor público que esperou 5 anos para efetivação da aposentadoria

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou a Fazenda Pública a indenizar servidor que esperou cinco anos para que seu pedido de aposentadoria fosse efetivado. O valor da reparação foi […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Família de advogado que morreu por erro em diagnóstico será

O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista (DF) condenou o município de Nova Trento ao pagamento de danos morais à família de um advogado que morreu em decorrência de erro médico, após equívoco de diagnóstico em hospital local. Além da reparação arbitrada em R$ 50 mil, a parte autora terá direito […]

Brasil Nordeste xxslider_principal2

Município não pode usar verbas de Fundeb para pagar honorários

Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não podem ser usados pelo Município de Passagem (PB) para o pagamento de honorários advocatícios contratuais. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), mantendo a sentença da […]

Category : xxslider_principal2