O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação – as chamadas fake news – precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens. Segundo ele, isso fará com que eventual […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apurar o suposto crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin. O crime, previsto no artigo 319 do Código Penal, foi apontado na Petição (PET) 9760. O documento reportou-se a depoimentos […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem, marcada para o próximo dia 20 de julho, com a finalidade exclusiva de debater a proposta de apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na nota de convocação, Santa Cruz explica que a entidade […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou o Plano Estratégico do Poder Judiciário potiguar para o sexênio 2021-2026. A iniciativa surge com a necessidade de analisar os novos cenários, o levantamento de estrategias, indicadores, metas e homologação dos macrodesafios com o propósito de cumprir sua missão, buscando alcançar a desejada visão […]
O advogado de Goiás que chamou um juiz de “corrupto, escrotíssimo, sociopata e desgraçado” em um recurso de apelação foi preso suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Conforme informações divulgadas pelo G1, a polícia foi até o apartamento do advogado após denúncia anônima e encontrou porções de crack, maconha, cocaína e uma arma […]
O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito (SisbaJud) passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Sisbajud bloqueia valores e ativos mobiliários das instituições financeiras que são fiscalizadas e regulamentadas pelo Banco Central. O sistema é fruto de um acordo de […]
“Brasileiro que sintetiza, acima de tudo, a vocação para o serviço público em defesa do direito, da Constituição e da democracia”. A frase, que faz referência à marcante trajetória do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF), foi dita pelo ministro Dias Toffoli nesta quinta-feira (1º) durante homenagem da Corte ao decano em sua […]
Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de agosto, primeiro dia útil subsequente. Nesse período, o […]
A Justiça Federal da 5ª Região ficou em primeiro lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) da Justiça Federal. O resultado do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apontou que a Justiça Federal da 5ª Região alcançou um percentual de 60,1% em 2018; 58,2%, em 2019; […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu em sessão por videoconferência para debater as novas regras de publicidade para a advocacia. No encontro anterior, os conselheiros aprovaram dois itens da proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. A sessão foi interrompida pelo […]
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