English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : xxSlider_princial

STF NotíciasxxSlider_princial

Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará que proibiam ou restringiam a construção de usinas e depósitos nucleares nos territórios estaduais. O Plenário julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6909 e 6913, propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Para […]

JustiçaSulxxSlider_princial

ALÉM DA SENTENÇA: Juiz doa medula óssea e salva criança

Diariamente, os destinos de muitas crianças passam pelas mãos de juízes por todo o Brasil. Os magistrados definem questões atinentes a guarda parental, pensão alimentícia, adoção, regime de visitação, inventário etc. Foi no Paraná, no entanto, que um juiz foi além dos autos dos processos e interferiu de vez na vida do menino Weliton – […]

JustiçaNortexxSlider_princial

Justiça garante salário-maternidade de 120 dias à mãe adotante

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) garantiu à uma servidora pública estadual o direito a salário-maternidade de 120 dias, após adotar uma criança. O pedido feito inicialmente por via administrativa havia sido negado.   A sentença garante à autora o benefício de salário-maternidade [retirado para suprimir repetição], e pagamento relativo às parcelas devidas com juros […]

JustiçaJustiça do TrabalhoxxSlider_princial

CERCEAMENTO DE DEFESA: Sentença é anulada após autor não conseguir

Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) anularam sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Betim após o trabalhador não conseguir acessar a audiência de instrução por meio virtual. A juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, relatora no processo, reconheceu que houve cerceamento de defesa, determinando realização de […]

Justiça do TrabalhoSuperioresxxSlider_princial

Sindicato pode cobrar honorários advocatícios junto com assistenciais

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) questionava a legalidade da cobrança, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia da Informação no Estado do Pará, de honorários advocatícios contratuais junto com os assistenciais. De acordo com os ministros, a cobrança aprovada em assembleia-geral […]