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Desembargadora Marisa Santos é eleita presidente do TRF-3

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) elegeu nesta quarta-feira 1º, em sessão plenária administrativa híbrida, a nova diretoria do Tribunal para o biênio 2022-2024. Foram eleitos a desembargadora federal Marisa Santos para presidente e os desembargadores federais Antônio Cedenho, para o cargo de vice-presidente, e Luiz Stefanini, como corregedor-regional da Justiça […]

STF NotíciasxxSlider_princial

Toffoli aparece em lista dos 50 mais influentes do ano

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito pelo site Managing IP uma das 50 personalidades mais influentes de 2021 no ramo da propriedade intelectual. Destaque na lista destinada a juízes do mundo todo que, de alguma forma, promoveram avanços na questão da propriedade intelectual, Toffoli foi citado por defender que a extensão automática […]

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Sancionado projeto de lei que amplia o número de magistrados

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira 1° de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 5977/19, que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. A Lei 14.253/2021 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, o TRF-1 contará com 43 desembargadores.  A mudança será feita com a transformação […]

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DANOS DE R$ 600MIL: STJ mantém indenização a família de

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de um adolescente morto no episódio conhecido como Chacina de Costa Barros. O caso ocorreu em 2015, quando um carro com cinco […]

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ESPÍRITO INCLUSIVO: OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e

A OAB Nacional instituiu, nesta terça-feira (30), a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC). A criação do colegiado foi oficializada pela assinatura do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e realizada simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal n. 12.328/2010. Os trabalhos da comissão serão presididos pelo advogado Abner […]