Perto de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin afirmou que vai criar um núcleo de diversidade para aumentar a participação de negros, mulheres, indígenas e da população carente nas eleições – tanto como candidatos quanto como eleitores. “Há grupos de pessoas que não podem ser invisibilidades do processo eleitoral”, afirmou. […]

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário. O colegiado também entendeu que esse tipo de crédito não pode ser considerado bem de capital, razão pela qual […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, no último dia 9, um reconhecido conciliador para comandar a corte no biênio 2022/2024. O próximo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, é conhecido pela inteligência, urbanidade e gentileza no trato com os demais colegas e servidores do tribunal. Quando da sua passagem pela vice-presidência, o ministro se […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a incidência do prêmio baseado nos quilômetros rodados, pago pela JBS S.A. a um motorista carreteiro, no cálculo das horas extras. Para o colegiado, trata-se de entendimento já consolidado no TST. Quilometragem O motorista trabalhou para a indústria frigorífica de setembro de 2009 a maio de […]