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Category : xxSlider_princial

JustiçaNordestexxSlider_princial

Ceará pode ter 10 novos desembargadores em março

Até o fim deste mês de março, o Ceará deverá ganhar dez novos desembargadores para atuar no despacho de processos acumulados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Juízes e advogados podem concorrer às vagas que são definidas através de seleção. São oito juízes escolhidos pela Corte e dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE).  […]

BrasilxxSlider_princial

MP-DFT abre inquérito por propaganda enganosa em postos da Shell

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) instaurou inquérito para investigar os postos de combustíveis da Shell por possível propaganda enganosa. Segundo o MP-DFT, a rede teria o costume de divulgar em destaque os preços dos combustíveis oferecidos pelo aplicativo, em vez de destacar os cobrados nas bombas. A prática é ilegal. A […]

JustiçaSudestexxSlider_princial

Correios terá que pagar mais de R$ 1 milhão para

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que pagar uma indenização por danos materiais e morais de R$ 1.033.466,00 à família de um carteiro pela morte do funcionário em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). O juiz titular da 76ª Vara do Trabalho de […]

PoliticaSuperioresxxSlider_princial

TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento da desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação, nesta sexta-feira 11.  O acordo inclui a formação de uma Comissão Conjunta que desenvolverá ações para combater os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, especialmente […]

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Inteligência Artificial é aposta para agilizar processos na Justiça

O Brasil tem a oportunidade de liderar o mundo na aplicação de inteligência artificial no Poder Judiciário, afirmou o pesquisador Joshua Walker, do Centro de Informática Legal da Universidade de Stanford (EUA). Walker esteve no Brasil para participar da 2ª edição do Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais, iniciativa da Escola Nacional da Magistratura […]

BrasilxxSlider_princial

MPF pede que servidor federal possa acompanhar cônjuge em casos

O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça para que a União passe a autorizar a remoção de servidores federais quando seus cônjuges forem empregados públicos e tiverem sido removidos “de ofício” – ou seja, por ordem da Administração. Atualmente, esse tipo de transferência já é assegurado pela Lei 8112/90 quando o parceiro removido também […]