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BrasilxxSlider_princial

Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do […]

STF NotíciasxxSlider_princial

Fux destaca o fortalecimento de decisões colegiadas no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que, embora um de seus objetivos de gestão seja o de fortalecer as decisões colegiadas do Tribunal, isso já vem se verificando na prática, mesmo sem intervenções, porque diversos ministros têm submetido ao Plenário Virtual (PV), em regime de urgência, liminares com temas de […]

STF NotíciasxxSlider_princial

Alexandre de Moraes reduz acervo de gabinete em 89%

Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Tribunal, em 22 de março de 2017, o acervo era de 6.597 processos. Atualmente, é de 681. O ministro Alexandre foi nomeado ao Supremo pelo então presidente da […]

PoliticaxxSlider_princial

JUVENTUDE NAS URNAS: Título eleitoral entre jovens de 15 a

O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros. Quando comparados a fevereiro, os números […]