Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento às apelações interpostas contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, que julgou procedente os pedidos para condenar ex-prefeito do município e uma construtora, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, de […]

Em sete meses e meio, nove juízes da Paraíba se colocaram em suspeição para julgar ações contra o ex-governador Ricardo Coutinho. Eles alegaram foro íntimo para recusar a apreciação das acusações decorrentes de uma investigação que apontou o ex-governador como líder de uma organização criminosa que desviou dinheiro das áreas da Saúde e Educação do Estado entre 2011 […]

A Justiça paulista analisa um processo no qual o herdeiro do humorista Orival Pessini (1944-2016) acusa o grupo de animação infantil Carreta Furacão e a rede Mc Donald´s de plágio. Pessini criou na década de 80 o personagem Fofão que, com suas bochechas grandes, virou fenômeno televisivo no programa “Balão Mágico”, da Rede Globo. O […]