O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta segunda-feira (18/4), após emissão de certidão de trânsito em julgado, o processo do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor de Basílica de Trindade.
O caso é relacionado com investigações sobre supostos desvios milionários de dinheiro de fiéis na Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), que foi presidida pelo religioso. Conforme a defesa do padre, o órgão estadual não se manifestou a tempo no processo e o prazo caducou.
Com o documento, o padre fica inocentado das acusações de desvios de recursos. Há cerca de um mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia rejeitado embargos de declaração do MPGO, que tinham como objetivo modificar o curso do processo contra o religioso.
Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, encerrou o ano de 2021 com a notícia de arquivamento das investigações feitas pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). A decisão, primeiro, partiu do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, em seguida, acabou mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi dada pela Sexta Turma do STJ no dia 14 de dezembro de 2021. É justamente este caso que teve desdobramento nesta segunda (18/4)
À época, entendeu-se que os promotores que investigam o caso não juntaram provas suficientes dos crimes atribuídos ao padre. Em uma manifestação crítica ao trancamento da investigação enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República, Solange Mendes Souza, alegou que havia na denúncia feita pelo MPGO provas e elementos capazes de justificar a ação penal.
A defesa do padre repetiu sempre o argumento de que a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), criada e fundada por ele, é uma entidade privada e que em nenhum momento os integrantes questionaram qualquer ato praticado pela gestão dele. Diante disso, na visão dos advogados, não existem crimes a serem investigados.
A Associação foi idealizada para gerir as doações em dinheiro enviadas por fiéis e, com o valor arrecadado – em torno de R$ 20 milhões por mês, segundo o MPGO -, erguer o novo Santuário Basílica de Trindade, conhecida como a capital da fé em Goiás.
Trata-se de uma mega construção iniciada em 2012, que tinha previsão inicial de término em 2022 e era orçada em R$ 100 milhões. Até o início deste ano, apenas 17% do projeto tinham sido concluídos e o valor total da obra acabou revisado para R$ 1,4 bilhão.
O padre foi afastado da presidência da Afipe, assim que a Operação Vendilhões foi deflagrada e surgiram as suspeitas de que ele teria usado o dinheiro para comprar fazendas e até casa na praia.
Com informações do Metropoles
