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Category : xxSlider_princial

PoliticaxxSlider_princial

Moraes proíbe governo de fazer campanha da Independência por causa

Depois de ordenar uma operação contra oito empresários que trocaram mensagens privadas falando sobre um possível golpe caso Lula vença as eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu agora proibir uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência. O slogan seria “o futuro escrito em […]

JustiçaxxSlider_princial

Acusado de falsificação é absolvido em caso que já tramitava

Por considerar que dificilmente seriam produzidas provas sobre os fatos além das que constam nos autos, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu um homem acusado de falsificação de documento público em processo que já tramitava havia duas décadas.  Em 2000, quando era sócio-gerente de uma empresa, […]

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Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido

Com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça garantiu que uma viúva tenha a declaração de morte presumida do marido sem decretação de ausência prévia. O requerimento foi realizado pela 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital e julgado procedente pela Justiça no último dia 11 de agosto. O […]

SuperioresxxSlider_princial

STJ vê concorrência desleal no uso de marca concorrente em

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet que utilizou a marca registrada de concorrente como palavra-chave no sistema de links patrocinados do Google, como forma de obter resultados privilegiados nas buscas e direcionar clientes para os seus serviços. Ao analisar a questão inédita na […]

PoliticaxxSlider_princial

Marco Aurélio Mello diz ter se arrependido de assinar carta

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quinta-feira (25) ter se arrependido de assinar a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Se soubesse que o manifesto seria usado como instrumento político para fustigar […]