Artigo originalmente publicado na Folha de São Paulo Contam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, Dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro para São Paulo, acompanhado de sua comitiva, recebeu na entrada desta cidade, às margens do córrego Ipiranga, algumas mensagens vindas de além-mar encaminhadas por sua esposa, a princesa Maria […]
Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL) e lançados aos cargos para as Eleições 2022 pela coligação Pelo Bem do Brasil. […]
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos. Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que dois condôminos alegaram que o imóvel no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um plano para minimizar riscos de ataques durante o desfile de 7 de Setembro. A Corte preparou um esquema de segurança dos ministros e do prédio na Praça dos Três Poderes – o que inclui até mesmo uma barreira antidrone. A Corte informou que, em comparação a 2021, o efetivo policial destacado […]
Reafirmando a garantia das prerrogativas de atuação da advocacia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de todo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que deixasse a relatoria do caso em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por falsa associação entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o HIV. Em manifestação assinada […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, suspendeu a venda de iPhones sem carregador e multou a Apple, empresa responsável pelo smartphone, em R$ 12.274.500,00. A Senacon cassou, ainda, o registro dos aparelhos a partir do modelo iPhone 12. A avaliação é de que se trata de venda casada e que a Apple […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6), abrir um procedimento administrativo disciplinar e afastar de forma cautelar o juiz do TRT-SP, Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual por, ao menos, 96 mulheres, segundo o movimento Me Too Brasil. Os conselheiros, por unanimidade, acompanharam o relator e corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. […]
A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) invalidou uma lei de Caçapava (SP) que proibia a venda de cães e gatos em pet shops, lojas de ração e similares. A decisão […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-SP) manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após a fornecedora de energia elétrica se ausentar em audiência telepresencial após ação ingressada por um eletricista. Esse tipo de pena faz com que sejam presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo trabalhador, exceto aqueles […]
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