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Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

ESA Nacional vai integrar ações do Sistema OAB para oferecer

Um novo momento para a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) começa a ser desenvolvido sob o comando do diretor-geral Gedeon Pitaluga. Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a ESA Nacional está montando um plano de gestão para proporcionar uma maior […]

Destaque nacional Destaques - Últimas TO

Prefeito de Palmas é alvo da PF em nova fase

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais e vazamento de informações sigilosas envolvendo tribunais estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos principais alvos desta etapa foi o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos. Agentes da PF cumpriram mandados de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins STF Notícias STJ TO

Venda de sentenças: PF inicia nova fase da Operação Sisamnes

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 30 de maio, a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este é o terceiro dia consecutivo de ações ostensivas da PF para aprofundar a investigação. Nesta etapa, os policiais […]

Destaque nacional Destaques em Tocantins Justiça Subdestaque nacional TO

Após atuação da OAB, STF declara inconstitucional lei que aumentou

Atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade pela inconstitucionalidade do aumento na casa de 19.000% das custas recursais previstos na Lei Estadual nº 4.240/2023 do Tocantins. A principal crítica à Lei foi o aumento excessivo das custas recursais no Estado, chegando […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Após aumento de quase 20.000%, OAB vai ao STF contra

Em sustentação oral realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/2023, que trata das inconstitucionalidades das custas judiciais no Estado do Tocantins. Segundo ele, o aumento excessivo […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Gedeon Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste sábado (22), como o novo Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada por meio da assinatura da Portaria n.º 045/2025 pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Gedeon Pitaluga assume a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques - Últimas TO

Gedeon Pitaluga é reempossado presidente da OAB Tocantins e promete

Em noite de festa para a advocacia tocantinense, a nova diretoria da OAB-TO comandada pelo presidente reeleito Gedeon Pitaluga tomou posse para o triênio 2025-2017. A concorrida solenidade foi realizada nesta quinta-feira (20), no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, e contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes, em um […]

Destaques em Tocantins TO

Juiz manda citar parte por “telepatia” e sinal de fumaça”

Uma decisão judicial surpreendente, assinada pelo juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas do Tocantins/TO, gerou repercussão nas redes sociais ao permitir formas inusitadas para a citação de uma das partes em um processo de inventário no valor de R$ 3 milhões. Em seu despacho, publicado no dia […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Subdestaque nacional TO

Pelo quinto ano consecutivo, OAB-TO é a Seccional com a

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) manteve em 2025, pelo quinto ano consecutivo, a anuidade mais barata do Brasil, com o valor de R$ 671,00. Este valor é uma das maiores vantagens oferecidas aos advogados e advogadas tocantinenses, que continuam a ser beneficiados por uma gestão comprometida com a eficiência e […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques - Últimas TO

Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda vencem eleições da OAB-TO com

Em uma eleição marcada por intenso debate e participação, Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda foram eleitos para liderar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) pelos próximos três anos. A chapa OAB Independente obteve 56,85% dos votos válidos, reafirmando a confiança da advocacia tocantinense em sua proposta de gestão comprometida com a […]

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