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Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional Superiores

DUAS DÉCADAS DEPOIS: Comissão de juristas vai atualizar Código Civil

Uma Comissão de juristas liderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será responsável por apresentar o anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002). O ato que instituiu a comissão foi assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Em 2023 o Código Civil […]

Destaques - Últimas Superiores

Daniela Teixeira é a única mulher na disputa por vaga

Apenas uma mulher está entre os nomes que disputam as vagas abertas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a advogada Daniela Teixeira. Com 51 anos, Daniela é a primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes à Corte. Ela disputa uma das vagas reservadas a advogados, aberta […]

Advocacia Subdestaque nacional Superiores

LISTA TRÍPLICE DA OAB: Allemand, Daniela Teixeira e Otávio Rodrigues

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também definiram, nesta quarta-feira (23), a lista tríplice com os advogados que seguem em busca da vaga de ministro destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Foram escolhidos por ordem de votação: Luiz Cláudio Allemand (ES) com 22 votos Daniela Teixeira (DF) com 20 votos Otávio Luiz […]

Subdestaque nacional Superiores

LISTA QUADRÚPLA DO STJ: Adamek, José Afrânio, Elton Leme e

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na manhã desta quarta-feira (23) os desembargadores que vão compor lista para duas vagas de ministro. Foram escolhidos por ordem de votação: Carlos Adamek (TJ-SP), com 19 votos no 1º escrutínio José Afrânio Vilela (TJ-MG), com 26 votos no 2º escrutínio Elton Leme (TJ-RJ), com 20 […]

Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional Subdestaques em Pernambuco Superiores

STF manda à Justiça Eleitoral investigação sobre obra do Porto

Cabe à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns a eles conexos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do empresário Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, para que investigações sobre suposta propina nas obras do Porto de Suape sejam deslocadas para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) […]

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AUTONOMIA PRESERVADA: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os Tribunais do Trabalho aprovassem ou revisassem súmulas ou enunciados de jurisprudência. A decisão se deu na sessão virtual encerrada na segunda-feira (21), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6188, ajuizada pela […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ anula confissão de dívida fundada em negócio jurídico

Por verificar a simulação de negócio jurídico, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade de um instrumento particular de confissão de dívida firmado entre duas empresas que, segundo os autos, buscavam mascarar o pagamento de propina para funcionário público. De acordo com o processo, como condição para receber […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

COM CIÊNCIA INEQUÍVOCA: Citação por aplicativo de mensagem é válida

Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele. “É previsto investigar, em qualquer situação que envolva a formalidade dos atos processuais, se o desrespeito à […]

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4 NOMES PARA 2 VAGAS: Desembargadores do RJ, SP, MG

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta quarta-feira (23) para definir os nomes dos desembargadores e dos advogados que seguem na disputa pelas vagas de ministro abertas na corte. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público. A lista de candidatos às duas vagas destinadas […]

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