O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23), o julgamento sobre a cobertura de planos de saúde. Um grupo de aproximadamente cem pessoas, em sua maioria mulheres, realiza um protesto na tarde desta quarta-feira (23) em frente a sede do STJ, em Brasília. ACOMPANHE AO VIVO: https://youtu.be/gcbFCkP4drg Os ministros da 2º Seção da […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi tomada a pedido […]
O ministro Edson Fachin tomou posse na noite desta terça-feira 22, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, exaltou a gestão de seu antecessor, ministro Luís Roberto Barroso, e prometeu ser implacável na defesa da Justiça Eleitoral. “Meu sincero reconhecimento pela patriótica dedicação, pelo zelo, pela empatia, pela sinergia com que se […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira 22, o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em que se discute a licitude da terceirização. O ponto central da discussão foram as características e as consequências jurídicas do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma […]
A Justiça do Trabalho teve a competência reiterada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e levar municípios brasileiros a elaborar e implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. Em dois processos, envolvendo os municípios de […]
Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19, a cerimônia terá formato virtual e não terá convidados nem jornalistas […]
O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, nesta segunda-feira 21, a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ampla terceirização de serviços. O tema central da discussão são as características e as consequências jurídicas do chamado litisconsórcio […]
O entendimento de que os embargos à execução não têm efeito suspensivo, previsto no artigo 739-A do Código de Processo Civil de 1973 e no artigo 919 do CPC de 2015, pode ser aplicado às execuções fiscais, sem ofensa a qualquer princípio constitucional. Essa foi a posição adotada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no […]
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a penhora de um imóvel em São José do Rio Preto (SP) decretada para o pagamento de dívidas trabalhistas da Centro Oeste Carnes, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., de Campo Grande (MS), após a execução ter sido direcionada a um dos sócios. […]
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