A batalha em torno da relação entre trabalhadores e aplicativos de serviços aguarda um desfecho no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Porém, o julgamento que visa firmar um entendimento único da corte sobre o tema pode não encerrar as disputas judiciais quanto a esta discussão. Nas instâncias inferiores, despontam decisões que enxergam um vínculo de […]

O Ministério da Defesa divulgou nesta segunda-feira (7) uma nota afirmando que o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas será divulgado no próximo dia 9. Os militares se comprometeram a realizar uma auditoria do pleito, diante de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores sobre a lisura do processo eleitoral. Os militares foram convidados […]

No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação de que o automóvel está com financiamento quitado e sem qualquer gravame. Com esse entendimento, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou uma seguradora a cumprir o contrato […]