O ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro aposentado Gilson Dipp, faleceu nesta segunda-feira, 28, aos 78 anos. A informação foi confirmada pela corte que o magistrado integrou por mais de 16 anos. O penalista deixa três filhos. O STJ não divulgou a causa da morte do ministro. Dipp se aposentou em 25 de setembro […]

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela Primeira Seção do Superior […]

Na taxa Selic estão embutidos juros e correção monetária e, em razão disso, ela não pode ser cobrada junto com nenhum outro índice que contenha esses mesmos encargos. No entanto, sua cobrança não impede a estipulação de juros de mora, por possuírem naturezas distintas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta sexta-feira (25), da assinatura do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado por ele e pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), […]