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Category : Sudeste

Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública
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Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar para determinar a remoção de uma tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Franca, com propaganda eleitoral irregular. No local, foram colocadas bandeiras dos candidatos a deputado federal Andre Pedroso (PTB) e Leandro Patriota (PSC), além da distribuição de […]

Justiça condena dono de pitbulls por ataque a triatleta
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Justiça condena dono de pitbulls por ataque a triatleta

A Justiça paulista condenou o dono dos cães da raça pitbull que atacaram o triatleta Tiago Ferranti Belloube (41), em março deste ano, na zona rural do município de Leme (SP). Belloube sofreu mais de 50 mordidas, precisou levar 60 pontos e passar por três cirurgias, uma delas para reconstrução do tendão de Aquiles no […]

Justiça proíbe realização de rodeios 
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Justiça proíbe realização de rodeios 

A Justiça de Minas Gerais proibiu a realização de rodeios no Estado. A decisão foi do Juiz Michel Curi da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que atendeu a um pedido da organização não governamental Instituto Protecionista — SOS Animais e Plantas, que comemorou a decisão nas redes sociais. “Mais uma vitória. Começamos o […]

CASO DE INJUSTIÇA: Após erro em sistema do CNJ, músico negro é preso injustamente pela segunda vez no RJ
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CASO DE INJUSTIÇA: Após erro em sistema do CNJ, músico

Após ser inocentado pela Justiça do Rio de Janeiro, por um crime que não cometeu, o violoncelista Luiz Carlos da Costa Justino, foi detido novamente na última segunda-feira (22) sob acusação de ter um mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime. Depois de ter sido preso em setembro de 2020 por um assalto à […]

Imunidade parlamentar não abrange crime de violência política de gênero
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Imunidade parlamentar não abrange crime de violência política de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu receber uma denúncia contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), do Rio de Janeiro, pelo crime eleitoral de violência política de gênero. Amorim, em discurso na Assembleia Legislativa do estado (Alerj), referiu-se à vereadora trans Benny Briolly (PSOL), de Niterói, como “aberração da natureza” e “belzebu”. O TRE-RJ rejeitou […]

Sindicato não deve pagar indenização por críticas a empresa durante greve
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Sindicato não deve pagar indenização por críticas a empresa durante

Ainda que admitida a possibilidade de danos morais às pessoas jurídicas, sua caracterização ocorre de forma distinta das pessoas físicas. Não é aceitável a ideia de dano moral in re ipsa em se tratando de ofendido de pessoa jurídica, sendo necessária a demonstração, no caso concreto, da ocorrência de prejuízo extrapatrimonial. Com base nesse entendimento, 9ª Câmara de […]

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