De acordo com os documentos, um acidente aconteceu em Itu em 2018, envolvendo uma concessionária de linha férrea. No fato em questão, um homem acabou morto. A sentença inicial atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, alegando que ele estava embriagado no momento do atropelamento. Entretanto, a relatora nomeada para o recurso, a juíza Mônica Serrano, […]
Adriana Grossmann realizou cinco procedimentos cirúrgicos com o médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva na Clínica Santa Branca, localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Entre os procedimentos, Adriana realizou o aumento de próteses de silicone nos seios, conhecidas como mamoplastia de aumento, feitas em 2018. Depois da cirurgia e do período de cuidados pós-operatórios, […]
No mês de maio deste ano, o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, foi destituído de seu cargo na Polícia Militar, conforme decretado pelo governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, seguindo um acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do TJRJ. O motivo seria a condenação pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, que era titular […]
Uma candidata que foi aprovada no concurso de professora de ensino básico, da Secretária de Educação do Estado de São Paulo entrou com mandado de segurança contra ato da Secretária, alegando que foi aprovada no concurso para a posição de professora de ensino fundamental, realizado em 2015, e só tomou conhecimento de sua convocação para […]
Uma compradora, adquiriu um apartamento que, de acordo com o material publicitário, possuía uma área privativa de 53 m². No entanto, a matrícula do imóvel registrava apenas 46 m². Além disso, alegou que a propriedade apresentava imprecisões técnicas, falhas na construção e defeitos no acabamento. Sendo assim, ela solicitou compensação por danos materiais e morais, […]
De acordo com declarações de um agente fiscal, dois empresários de uma empresa de automóveis, manipularam documentos e registros fiscais de forma fraudulenta para enganar a fiscalização tributária. Os documentos também afirmam que a empresa revendedora de veículos usufruiu de um benefício que permitia a redução de 90% da base de cálculo dos impostos, mas, […]
De acordo com registros de um processo, um homem firmou sociedade com um casal para abrir um negócio em Indaiatuba/SP e teria locado sua propriedade para ser utilizada pela empresa. Entretanto, os outros sócios ficaram inadimplentes intencionalmente com o objetivo de fechar o contrato de aluguel. Além disso, o proprietário afirmou que os demais sócios […]
Um trabalhador rural encarregado dos animais na fazenda e limpeza do curral obteve o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade, em grau médio. A decisão foi proferida pela juíza da 1ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, e teve como base o anexo 14, da NR-15, da portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho. Uma avaliação […]
Uma vereadora que estava movendo uma ação contra uma assessora teve a decisão de seu caso emitida. De acordo com a autora, a ré, sem apresentar provas, acusou a vereadora, postando em suas redes sociais, de envolvimentos em práticas ilícitas conhecidas como “rachadinhas”. O termo “rachadinhas” refere-se à apropriação ilegal de parte dos salários dos […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) deveria devolver o valor de R$ 62.378,28 a uma antiga mutuária da Caixa, devido à cobrança inesperada de despesas condominiais, que ela teve depois da venda do imóvel em um leilão extrajudicial. Além disso, foi determinada […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
