Segundo consta nos autos de um processo, um homem estava dirigindo seu caminhão em uma velocidade acima do limite permitido naquela área, quando colidiu com a traseira de um outro veículo em que estava uma mulher com seu filho menor de idade, causando um acidente e a morte do filho da autora. Além disso, afirmam […]
Uma mulher estava movendo uma ação contra um dono de um estabelecimento comercial após sofrer uma queda enquanto passava na calçada do réu. Segundo a autora do processo, a calçada apresentava falhas e irregularidades, sendo obrigação do proprietário arrumar. A reclamante afirma ainda que, em decorrência do incidente, sofreu uma fratura cominutiva articular com desvio […]
As influenciadoras digitais Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves estão sendo investigadas após a divulgação de imagens em que ambas ofereciam bananas e um macaco de pelúcia como “presentes” para crianças, filmando suas reações. O Ministério Público está analisando possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente devido aos vídeos que expõem as crianças a […]
Um jornalista, durante um programa de rádio, incitou a violência contra grevistas em uma manifestação pacífica que estava acontecendo em 2020, em Caraguatatuba. De acordo com os documentos do processo, o locutor questionou a intenção da greve e convocou os cidadãos a comparecerem ao local agendado previamente para a manifestação dos autores, sugerindo, inclusive, o […]
Segundo os documentos de um processo, um homem conheceu uma mulher através de um aplicativo de namoro e começou a conversar com ela por mensagens. Ao marcar um encontro, a mulher estranhou o local e decidiu pedir ajuda a policiais civis, que foram até o endereço indicado. Ao chegarem ao ponto de encontro, dois homens […]
O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação civil contra uma organização responsável pela administração de um hospital público em Presidente Prudente, devido à recusa do estabelecimento de permitir o acesso de uma doula profissional contratada por uma gestante para auxiliar durante o parto. A Fazenda Pública alegou ser parte ilegítima, afirmando que a […]
Três acusados de estar envolvido em um assassinato envolvendo um casal e o filho adolescente, tiveram suas condenações. Conforme documentado nos autos, a filha das vítimas comunicou sua parceira sobre a existência de um cofre na residência de seus pais. Com a colaboração de três homens, eles adentraram no condomínio onde a família vivia. Os […]
Uma loja varejista foi condenada a compensar um consumidor por danos morais após inserir seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). Conforme o processo, o reclamante estabeleceu um contrato com a ré para quitação em 15 (quinze) prestações. No entanto, ao realizar o pagamento da nona parcela, foi surpreendido ao descobrir que a […]
Um indivíduo ficou surpreendido ao receber sua fatura de energia elétrica e o valor total estar em mais de R$ 3 mil, referente a uma suposta recuperação de consumo devido a uma falha no dispositivo medidor. Após isso, ele entrou com um pedido de anulação da dívida e compensação por danos emocionais no 2º Juizado […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial emitiu uma sentença condenando um réu a cessar qualquer ação que viole as marcas registradas de um clube de futebol, principalmente a não divulgação em plataformas de mídia social de um canal com o nome da equipe. O clube entrou com uma ação alegando que seus direitos estavam […]
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