A imparcialidade do julgador na arbitragem é uma das garantias que resultam no devido processo legal. Partindo dessa premissa e diante das denúncias apresentadas pelo médico oncologista Raphael Brandão, o Ministério Público de São Paulo emitiu parecer favorável para apurar o possível crime de falsidade ideológica cometido pelo advogado André de Luizi Correia. Ele foi […]

Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social nos sistemas corporativos. Na sentença, a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), Rhiane Zeferino Goulart, pontua que é “dever do empregador assegurar a ampla possibilidade do uso […]

Uma juíza de direito e o marido dela, um delegado da Polícia Federal, ficaram assustados na noite de 15 de setembro de 2020, quando souberam por um vizinho que um drone branco estava sobrevoando a residência do casal em Presidente Venceslau (SP). Não faltavam motivos para o temor do casal. A cidade abriga duas penitenciárias […]

A Williams Veículos Nacionais, Importados e Representações foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou um carro com quilometragem diferente da contratada. A loja terá ainda que pagar o conserto dos defeitos apresentados no veículo. A decisão foi do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília. A autora conta que comprou um carro com ano de fabricação/modelo […]