O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançou na última quinta-feira (21), o livro “Criminalização da Loucura”. A obra surge da rica experiência do autor como juiz da Vara de Execuções Penais e professor de Direito Penal na UFRJ e faz uma reflexão acerca da periculosidade como […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo a “Semana Pela Valorização da Vida” como parte da adesão ao Setembro Amarelo, que é o mês dedicado à campanha de prevenção ao ao suicídio e de cuidados com a saúde mental. Na última quarta-feira (13), às 11h, a palestrante Patrícia Fanteza […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, a todos os magistrados da instituição. Elaborado por representantes de diversas áreas do sistema judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de […]

Cem crianças de escolas municipais que participaram do projeto “Troca de Livros”, no Museu da Justiça de Niterói, no Centro do município, tiveram uma tarde recheada de histórias, brincadeiras, música e muita animação. Renato Pfeil, um artista musical e autor com mais de duas décadas de dedicação ao público jovem, apresentou um espetáculo de stand-up […]

Na última sexta-feira (25), ocorreu o ato solene promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para apresentar o Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. “Que esse Código de Ética sirva sempre como um norte para todo o quadro de […]

A Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), promoveu um evento para celebrar o Dia do Psicólogo, com debates que permeiam a área no âmbito do Poder Judiciário. O encontro ocorreu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, na CGJ, com o tema “Dialética do fazer do Psicólogo no Judiciário: entre […]

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Bradesco Saúde deve pagar uma multa de R$ 1 milhão devido ao descumprimento de uma liminar que a obrigava a fornecer um marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas decorrentes da cirurgia e […]