Ocorreu até a última sexta-feira, 29, um projeto de Justiça itinerante nos Distritos de Flexal, em Óbidos, e de Camburão, na Comarca de Alenquer, além do município de Curuá. Os resultados da ação, iniciada no dia 25 de setembro, só no Distrito de Flexal, foram: 38 despachos, 19 decisões e 45 sentenças. O objetivo da […]
Representantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se reuniram, na última quinta-feira, 28, para troca de experiências, conhecimento de boas práticas e tratativas para parcerias futuras em ações de meio ambiente e sustentabilidade. Na oportunidade, a coordenadoria do Núcleo Socioambiental […]
Durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, aprovaram proposta de Emenda Regimental que alterou o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para atualizar a nomenclatura da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve […]
André Luiz Santos Coelho, 44 anos, acusado de homicídio que vitimou Ricardo da Silva Serrão, 39 anos, foi condenado pelos jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues. Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese da defesa e desclassificaram o crime, condenado o réu por lesão […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso de uma servidora pública que pretendia anulação do ato administrativo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que determinou o registro de faltas em seu assentamento funcional. A impetrante alegou que os atestados médicos apresentados à UFPA justificam sua ausência […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de redução à condição semelhante à de escravo previsto no art. 149 do Código Penal. O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido da sentença que absolveu os réus por falta de provas, pois entendeu que a […]
Representado pelo desembargador Antonio Oldemar Coelho dos Santos, o Tribunal Regional do Trabalho (PA/AP) foi contemplado com o Prêmio Cidadania LGBTI+ 2023. A premiação reconhece pessoas, instituições e órgãos que contribuem de forma relevante com a pauta LGBTQIAPN+. Através do projeto Diversidade e Empregabilidade, o trabalho do TRT-PA/AP de promover a capacitação e empregabilidade de pessoas da comunidade foi reconhecido e […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais de saúde em caso de falta de colega. Para colegiado, a cláusula, que resultaria numa jornada de 24 horas, é incompatível com normas constitucionais de garantia da saúde e segurança no […]
O segurança particular Paulo Sérgio do Carmo Nascimento, 59 anos, que estava sendo acusado da morte de sua companheira, Silvia Andrea da Cruz, 44 anos, recebeu sua condenação. Durante o interrogatório, o réu admitiu que, em agosto de 2018, houve um desentendimento com sua companheira por ela não ter preparado sua refeição. Após a discussão, […]
Brenda Alice Santos Miranda, comerciária de 26 anos, confessou ser responsável pela morte de Marivaldo de Oliveira Victor, de 30 anos, antigo companheiro de sua mãe, em setembro de 2017. O crime ocorreu em Belém e os jurados reconheceram que sua motivação foi baseada em princípios morais e sociais relevantes, ao testemunhar Marivaldo agredindo sua […]
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