O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu nível de “Excelência” no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (IGOVTIC-JUD). A Corte mineira ficou classificada em 4º lugar geral entre o ranking dos tribunais de justiça do país e em 2º entre os TJs de grande […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Brasília de Minas que condenou o município norte-mineiro a pagar, a dois menores, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um devido à morte do genitor deles em um hospital público. Cada filho […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, e condenou uma plataforma de intermediação de vendas a indenizar um consumidor em R$ 19,8 mil, por danos morais, devido a um golpe associado a investimentos financeiros oferecidos no site. O […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre a última sexta-feira (6) e o último domingo (8), mais uma etapa do Projeto “Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência. A iniciativa contou com a participação de vários parceiros, incluindo representantes das áreas de saúde municipal, estadual […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), abriu nesta terça-feira (10) o curso “Aplicação da Nova Lei de Licitações no TJMG”. O desembargador Jair José Varão Pinto Júnior representou o presidente da Corte mineira, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, no evento. Voltado a servidoras […]

O presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais e superintendente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, conduziu a solenidade de abertura do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC), no auditório do Fórum Cível e Fazendário da Unidade Raja […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou a palestra “Promovendo a Saúde Mental na Comarca de Teófilo Otoni”, para magistradas, magistrados, servidores e servidoras da Comarca. O evento foi realizado na sala do Tribunal do […]

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, recebeu a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A solenidade de entrega foi realizada no Palácio das Mangabeiras, na capital, e reuniu outros nove agraciados, além de autoridades, familiares e amigos dos homenageados. O desembargador […]