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Category : Subdestaques em Minas Gerais

Destaques em Minas GeraisMGSubdestaques em Minas GeraisSudeste

TJMG vence em três categorias do Prêmio de Inovação “Judiciário

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi premiado em três categorias no Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, promovido pelo Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito – Expojud 2023, durante solenidade realizada na terça-feira (21), em Brasília. A diretora de Tecnologia da Informação do TJMG, Alessandra Silva Campos, foi a vencedora na categoria Executivo […]

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Desembargadora do TJMG participa do IX Seminário Brasileiro de Contabilidade

A superintendente de Logística e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mônica Libânio, participou, na terça-feira (21) e nesta quarta-feira (22), do IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, em Brasília (DF). O evento é realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em parceria com o Conselho […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisSubdestaques em Minas GeraisSuperiores

Apenas a Defensoria Pública pode fiscalizar e executar TAC no

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado por ela com a Vale S.A., bem como é a instituição legitimada para exigir a sua execução. O TAC regulamenta a indenização extrajudicial dos atingidos pelo […]

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Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (13) a abertura dos trabalhos de inspeção do funcionamento de setores administrativos e judiciais da Corte mineira, bem como de serventias extrajudiciais do Estado, que serão realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio […]

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TJMG realiza reunião com o Núcleo Institucional de Regularização Fundiária

A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária (Nuiref). O encontro foi acompanhado pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinicius Mendes do Valle, e teve a participação de representantes de diversas instituições ligadas ao núcleo. O […]

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TJMG participa de homenagem pelos 70 anos da Record TV

A superintendente de Mídia Institucional, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta segunda-feira (13), na homenagem de iniciativa do deputado Mauro Tramonte, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pelos 70 anos da Record TV. A desembargadora […]

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TCE-MG adere ao programa ‘Justiça em Rede’ em parceria com

A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou, nesta quinta-feira (9), de reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para avaliar as ações do Estado no enfrentamento […]