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Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça determina desocupação de família em área de preservação no

A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que argumentou que a construção viola normas […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato a soldado por registros criminais e

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a eliminação de um candidato do concurso para Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social, após serem identificados registros criminais e inadimplências fiscais em seu nome. A decisão reafirma a validade de exigências rigorosas para ingresso […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP SP Subdestaque nacional

Eleições OAB-SP: Por mais avanços na capacitação da advocacia paulista,

Pilar central para o desenvolvimento da advocacia, a educação jurídica é prioridade na atuação da OAB São Paulo. Todo esse esforço vem sendo reconhecido pelos integrantes da comunidade acadêmica. Diante disso, a grande maioria de professores das mais conceituadas universidades de São Paulo já declarou apoio ao candidato da Chapa 14 ‘OAB sempre em frente’ , […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

MPF acelera julgamentos sobre direitos de comunidades quilombolas nos TRFs

Neste mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) lança a ação Novembro Quilombola, visando acelerar o julgamento de mais de 350 processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas que estão pendentes nos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). Essas ações tratam de questões fundamentais, como direitos territoriais, acesso à saúde, previdência, educação e respeito à […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça autoriza mãe a suspender pensão para filha de 22

Na Argentina, uma mãe obteve decisão favorável para suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos, que, segundo a mãe, não estuda nem trabalha. O caso, divulgado pelo jornal Caderno 3, trouxe à tona a questão das obrigações de sustento parental no país. A legislação argentina determina que os pais devem garantir […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça condena Latam a indenizar cliente após ataque hacker que

A Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que alegou ser vítima de um ataque hacker que resultou no roubo de 188.153 pontos de sua conta no programa de fidelidade Latam Pass. A decisão foi proferida pelo juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ RJ Subdestaque nacional

Eleições OAB-RJ: Ana Tereza Basilio lidera com 73% dos votos

Pesquisa eleitoral, que a JuriNews teve acesso com exclusividade, revela que a candidata da Chapa 1 ‘OAB Unida e Renovada’, Ana Tereza Basilio, lidera a corrida para a presidência da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), com 38% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o candidato Marcello Oliveira, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG MG Subdestaque nacional

Gustavo Chalfun lidera intenções de voto para presidência da OAB-MG,

Começa a circular junto à advocacia mineira uma nova pesquisa que aponta que Gustavo Chalfun lidera as eleições para assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG). Conforme o levantamento do Instituto Ver, registrado na OAB-MG nesta sexta-feira (1º), o candidato da situação contabiliza 42,9% das intenções de votos. As […]

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Procurador-geral da República deve entrar com ação no STF contra

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar Ação Direta de Inconstitucional (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que regulamentou empresas de apostas, as chamadas “bets”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O foco da demanda seria invalidar o texto atual para que houvesse maior discussão no Congresso Nacional para […]

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STF invalida normas que permitiam a governo estadual usar depósitos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei e decreto do Paraná que disponibilizavam ao Poder Executivo estadual os depósitos judiciais referentes a processos tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2647, na sessão virtual encerrada em 18/10. Os valores dos depósitos […]

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