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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

A VICE INVISIBILIZADA: Rafaella Brandão expõe assédio moral que sofre

O que era para ser um momento histórico na OAB Paraíba se transformou em uma situação vexatória. A última sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional paraibana da OAB, que aprovou a paridade de gênero no processo de formação de lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional, foi marcada por um discurso revelador dos bastidores […]

Destaques - Últimas Instituições Legislação Subdestaque nacional

Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção presidencial. O projeto prevê que, se o recorrente não comprovar o feriado local ao apresentar […]

Advocacia Subdestaque nacional

Eleições da OAB começam a mobilizar a advocacia; JuriNews vai

Entre audiências, prazos e atendimento a clientes, o segundo semestre da advocacia brasileira será pautado pelas eleições 2024 das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Faltando menos de cinco meses para as eleições, que serão realizadas na segunda quinzena de novembro, as disputas na maioria dos estados já estão aceleradas com as definições […]

Brasil Subdestaque nacional

Ao STF, PF diz que desvio de joias no governo

A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório indicando que o desvio de joias durante o governo de Jair Bolsonaro está relacionado à produção de fake news e ao uso indevido de recursos do Estado. A investigação revela um esquema que envolve a apropriação indevida de itens de alto valor, que […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Subdestaque nacional Superiores

STJ mantém em regime fechado homem condenado a mais de

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve decisão que impôs a regressão ao regime prisional fechado de um homem condenado a 70 anos e quatro meses de reclusão pela prática de três crimes de extorsão mediante sequestro, dois homicídios qualificados e dois crimes de tráfico de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Subdestaque nacional Superiores

Vedada pactuação da cláusula del credere em contratos de distribuição

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão de cláusula que imponha ao colaborador a responsabilidade pela solvência da pessoa com quem contratar em nome do fornecedor, tornando-o solidariamente responsável – a chamada cláusula del credere. No caso julgado, uma […]

Advocacia Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Advogado processa espólio de João Gilberto por falta de pagamento

O advogado Gustavo Miranda, que representava o espólio de João Gilberto, agora está processando o próprio espólio e o filho do artista, João Marcelo, por falta de pagamento de seus honorários advocatícios. A defesa do advogado afirma que Miranda trabalhou e não recebeu. “Advoguei sem receber um único centavo em cinco processos e dois inquéritos, de 2019 […]

Advocacia Legislação Subdestaque nacional

Projeto de lei para que assassinato de advogado seja crime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta sexta-feira (5), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. A proposta, de autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece causa especial de aumento de pena quando a […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) elevou o valor da indenização por danos morais para R$ 5 mil por pessoa em um caso de falhas no serviço de transporte aéreo. O julgamento, referente a um Recurso de Apelação, revisou a decisão de primeira instância, que havia estabelecido […]

Brasil Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça de SP manda farmacêutica indenizar família de Ricardo Boechat

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização de R$ 600 mil para os filhos do jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente aéreo em fevereiro de 2019. Agora, cabe recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na ocasião, Boechat voltava de uma palestra promovida pela farmacêutica em Campinas. O helicóptero […]

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