Parlamentares e entidades da sociedade civil anunciaram nesta terça-feira (20) a entrega de uma petição com mais de 150 mil assinaturas virtuais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendendo a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mobilização foi promovida por 21 entidades, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Associação Brasileira de Organizações Não […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná acatou um recurso apresentado por dois réus detidos por tráfico de drogas, anulou as provas obtidas a partir de uma abordagem ilegal realizada pela Polícia Militar, absolveu os réus e emitiu alvará de soltura em seu nome. A decisão se baseou no entendimento de que […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um beneficiário de justiça gratuita pague os chamados honorários de sucumbência – recolhidos ao advogado da parte contrária. O entendimento, em uma primeira reclamação sobre o tema, foi o de que a segunda instância descumpriu decisão do STF. O posicionamento do ministros, segundo […]

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito da Polícia Federal que investiga aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e que o caso seja remetido à Corte. Essa informação foi divulgada pelo colunista Aguirre Talento, do UOL. O pedido se baseia nas […]