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Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça reconhece Covid-19 como doença do trabalho e condena hospital

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença que reconheceu a Covid-19 como doença do trabalho no caso de um chefe de hospital que contraiu o vírus enquanto exercia suas funções. O funcionário, responsável por cadastros, marcação de consultas e internações, circulava por áreas como Unidade de Terapia […]

Advocacia Bastidores da Ordem Subdestaque nacional

Menos boca de urna e maior participação da advocacia nas

A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas durante a segunda quinzena de novembro em datas específicas definidas por cada Seccional. A campanha nos estados terá início para valer a partir dos primeiros dias de outubro com o lançamento do edital e registro das chapas de situação […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Representantes de 10 das 14 Subseções declaram apoio

As eleições da OAB-DF esquentam com a proximidade do registro das chapas que vão disputar o comando da Seccional. A pré-campanha de Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, recebeu o apoio de representantes de 10 das 14 subseções da OAB-DF. Ele também é o nome apoiado pelo atual presidente, Délio Lins e Silva Júnior. […]

Brasil Subdestaque nacional

STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país. Os […]

Brasil Subdestaque nacional

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Incra se compromete a regularizar terras quilombolas no RJ até

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as etapas do plano de ação voltado à regularização das terras quilombolas em Búzios. Durante uma audiência pública realizada em 19 de setembro, a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho mediou o acordo entre o Ministério Público Federal […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso

A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) destinada a estudantes da rede pública. A 4a Vara Federal de Florianópolis considerou que, conforme a jurisprudência, a instituição de origem da estudante integra a rede […]

Brasil Subdestaque nacional

STF suspende julgamento sobre norma da OAB para o Quinto

O julgamento no STF sobre a validade de uma norma da OAB que regulamenta o Quinto Constitucional foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista. A regra em questão exige que advogados, candidatos a compor listas sêxtuplas para tribunais, tenham mais de cinco anos de inscrição na seccional correspondente à região do tribunal. A […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

Justiça condena Estado e município a promoverem acolhimento institucional de

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), por meio do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís disponibilizem, no prazo de seis meses, vagas para acolhimento institucional de idosos. A decisão responde a uma ação da Defensoria Pública do Maranhão (DPMA), […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça reconhece relação de consumo em financiamento de MEI

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que o financiamento contratado por um microempreendedor individual (MEI) pode ser enquadrado como uma relação de consumo, sujeitando-se às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão foi tomada durante o julgamento do recurso de um MEI que […]

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