English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Subdestaque nacional

BrasilSubdestaque nacional

VÍDEO: Procuradora reclama de salário de R$ 37 mil: “Só

A procuradora Carla Fleury de Souza, de Goiás, expressou críticas à remuneração dos membros do Ministério Público. Durante a sessão do Conselho do Ministério Público goiano na segunda-feira (29), sua declaração sobre seu salário de cerca de R$ 37 mil repercutiu nas redes sociais. Ela afirmou que o dinheiro que recebe é destinado apenas às […]

BrasilDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

CNJ manda abrir investigação contra desembargadores e juízes do RJ

Em uma sessão de julgamento ocorrida na última segunda-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abra uma sindicância contra dez desembargadores e seis juízes do estado. A decisão foi proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. As investigações, que serão conduzidas […]

AdvocaciaBrasilDestaque nacionalSubdestaque nacional

AGU apresenta ao STJ resultados de projeto piloto de redução

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (30/05) à Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os resultados iniciais do Projeto de Análise Estratégica do Litígio e Atuação Contenciosa Integrada – Pró-Estratégia, iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) que busca promover a redução da litigiosidade, a racionalização e a uniformização da atuação […]

Justiça federalSubdestaque nacional

Fiscalização alerta para o esvaziamento do Fundo Social do Pré-Sal

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, levantamento que teve o objetivo de conhecer a organização, a estrutura, o funcionamento e os resultados do Fundo Social do Pré-Sal (FS). Foram analisados aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais. Também buscou-se identificar e avaliar os eventuais riscos envolvidos. A fiscalização […]

ACBrasilDestaque nacionalDestaques em AcreJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em Acre

Justiça Federal aplica multa de R$ 100 mil ao governo

A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) visando a efetiva instalação e funcionamento do Conselho Estadual Indígena (CEI). A magistrada responsável pelo julgamento acolheu os argumentos do MPF sobre as manobras praticadas pelo Estado que […]