O Conselho Federal da OAB definiu, nesta segunda-feira (23), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Edital 03/2023, os escolhidos foram Diogo Condurú (OAB-PA): 28 votos; Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF): 27 votos; Thiago Lopes (OAB-BA): 27 votos; Clarice Viana Binda (OAB-MA): […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele foi assassinado na última quinta-feira (19), dentro de seu carro, em Jaboatão dos Guararapes, […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enviou duas mensagens de áudio ao hacker Walter Delgatti Neto, no ano passado, pedindo a ele para localizar o endereço de um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Preso desde agosto deste ano, Delgatti afirmou à Polícia Federal e à CPI dos Atos Golpistas que foi contratado pela parlamentar […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PL) de abater do total de sua pena o período em que lhe foram impostas medidas cautelares diversas da prisão. O ex-congressista foi condenado na ação penal 1044 a 8 anos e 9 meses de reclusão, […]
O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a Uber (Uber Eats), o que resultou em um desempate no TST. Agora, a […]
O oitavo voo de repatriação de brasileiros procedentes de Israel chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (23). A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 4h no Rio de Janeiro). Ao todo, 209 brasileiros que estavam em áreas de conflito, além de nove animais de estimação, deixaram Tel Aviv, capital […]
A litigância predatória está em pauta no Tema 1.198 dos recursos repetitivos que será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento vai definir sobre a possibilidade do magistrado obrigar as partes a apresentarem novos documentos capazes de lastrear minimamente os pedidos feitos em demandas repetitivas e massificadas, quando houver indícios […]
O homicídio de mais um juiz no Brasil – Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), encontrado morto a tiros em seu carro na quinta-feira (19/10) em Jaboatão dos Guararapes (PE) – é ilustrativo do quadro de insegurança vivenciado pela magistratura. Independente da motivação, o crime, lamentável, reforça a necessidade […]
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se […]
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos […]
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