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Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça concede guarda definitiva de papagaio a dona de casa

A Justiça Federal em Florianópolis concedeu a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea, conhecido como “papagaio do peito roxo”, a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz. A ave, que sofre de problemas neurológicos, havia sido encontrada em estado debilitado e faz parte da relação de animais ameaçados de extinção. A decisão […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR PR Subdestaque nacional

Eleições OAB-PR: Justiça Federal derruba manobra que tentava impedir a

A juíza Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, restabeleceu nesta segunda-feira (21/10) o direito de o grupo de XI de Agosto usar sua marca e seu nome histórico na campanha pelas eleições na OAB Paraná. Adotado há mais de cinco décadas por um grupo de advogados de todo o Paraná, o […]

Advocacia Destaque nacional Subdestaque nacional

OAB propõe paridade no pagamento de honorários de sucumbência em

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A proposição aprovada pelo CFOAB foi apresentada pelo procurador nacional […]

Brasil Subdestaque nacional

STF abriga tentativa de acordo entre União e farmacêutica de

O financiamento de um remédio de alto custo usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne abriu um impasse entre o governo federal e a farmacêutica Roche, em negociações mediadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O medicamento Elevidys, que tem custo médio de R$ 17 milhões, ainda não está disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) e está em avaliação pela Anvisa (Agência […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Mãe de gêmeas mortas tem prisão temporária decretada por juiz

Na noite desta terça-feira (15), o Juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, decretou a prisão temporária da mãe investigada pela morte de suas filhas gêmeas, de 6 anos. A prisão, válida por 30 dias, pode ser prorrogada caso novas provas justifiquem a medida. O magistrado também determinou que o Hospital Bom […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Subdestaque nacional

Eleições OAB-BA: Daniela Borges dá a largada rumo à reeleição

Representantes da advocacia baiana de todo o estado participaram, neste sábado (19), da inscrição da chapa União pela Advocacia, encabeçada por Daniela Borges e Hermes Hilarião, candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente. Eles foram recebidos com muita festa e palavras de ordem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, na Piedade, em […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG MG Subdestaque nacional

Eleições OAB-MG: Oposição divulga pesquisa sem registro e difunde informação

As eleições 2024 da OAB Minas Gerais já começaram com informações falsas sendo veiculadas para tentar enganar a advocacia mineira. A chapa encabeçada por Raimundo Cândido Neto publicou pesquisa eleitoral nas redes sociais sem registro e ainda difundiu que a suposta pesquisa estaria registrada. O levantamento e os números divulgados não foram registrados perante a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG MG Subdestaque nacional

Eleições OAB-MG: Pesquisa aponta Gustavo Chalfun com ampla vantagem sobre

Única pesquisa registrada até o momento para eleições 2024 da OAB Minas Gerais revela que o candidato à presidência da Ordem, Gustavo Chalfun, apoiado pelo atual presidente, Sérgio Leonardo, está em primeiro lugar com 46% dos votos. A pesquisa, que a JuriNews teve acesso com exclusividade, foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e […]

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Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha

Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar viagem e o veículo destinado para realizar a corrida ser diferente do apontado no aplicativo. A decisão é da juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal. Segundo os autos do processo, […]

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Juíza nega novo pedido da defesa de Gusttavo Lima e

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou, pela segunda vez, um pedido da defesa do cantor Gusttavo Lima para desbloquear os bens da empresa Balada Eventos e Produções. O patrimônio da empresa está “sequestrado” desde 23 de setembro, quando o artista teve a prisão preventiva decretada por conta da Operação Integration, que investiga […]

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