Arquivos STF Notícias - Página 35 de 273

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal STF Notícias

STF reconhece direito de herdeiros de ex-cabo da Aeronáutica a

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança impetrado por ele, que busca o pagamento de valores retroativos referentes à sua indenização de anistiado político. A decisão foi proferida no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 39769. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF mantém liminar que impede TCU de fiscalizar recursos da

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que suspende a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizava a fiscalização dos recursos provenientes de multas aplicadas pela Justiça Federal. A decisão foi tomada com base em um mandado de segurança apresentado pela Associação dos Juízes Federais do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA STF Notícias

Zanin autoriza cunhada de Sarney a acessar parte das provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin concedeu à desembargadora afastada Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, o direito de acessar parte das provas obtidas em duas quebras de sigilo no âmbito da Operação 18 Minutos. A decisão atende a uma solicitação da defesa de Nelma Sarney, que […]

STF Notícias Subdestaque nacional

Barroso vai a desfile do 7 de Setembro com nova

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, levou sua nova namorada ao desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios neste sábado, em Brasília. Foi a primeira aparição pública dos dois juntos. Ele está namorando Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional. Ela é doutora em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica […]

Destaque nacional STF Notícias

Ministros do Supremo participam de desfile de 7 de Setembro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiverem presentes, neste sábado (7), no desfile cívico-militar de 7 de Setembro, alusivo ao Dia da Independência do Brasil. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam a cerimônia ao lado presidente da República, Luiz Inácio Lula […]

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Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo. A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes […]

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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr […]

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Fux atende OAB e não referenda trecho da liminar de

Nesta segunda-feira (2), em sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da OAB e não referendou trecho da decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que prevê multa de R$ 50 mil a qualquer brasileiro que acessar a rede social X […]

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Dino vota no STF por suspensão da rede X e

Nesta segunda-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Até o momento, dois dos cinco ministros já votaram a favor da medida: além de Moraes, o ministro Flávio Dino também apoiou a suspensão, destacando […]

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