Arquivos STF Notícias - Página 258 de 273

Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Segundo a decisão, proferida na Petição (Pet) 8961, ele terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa e de […]

STF Notícias xxSlider_princial

Lewandowski autoriza abertura de inquérito sobre conduta de Pazuello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas – causada pela superlotação dos leitos hospitalares e pelo colapso no fornecimento de oxigênio. Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

Covid-19: STF encaminha notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello ao MPF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. O encaminhamento foi feito para conhecimento e […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

STF mantém votação presencial na eleição da Mesa Diretora da

A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara […]

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STF estende licença-maternidade para mãe de prematuro internado desde nascimento

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada desde o nascimento prematuro, em julho do ano passado, até o momento. […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

Lewandowski nega afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde

Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os ministros de Estado. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de afastamento de Eduardo Pazuello do comando do Ministério da Saúde. A decisão é desta quinta-feira (21/1). O pedido partiu do Rede Sustentabilidade, que sustentou que Pazuello é responsável por diversos erros […]

Posicionamento de Aras STF Notícias xxSlider_princial

Ministro considera ‘preocupante’ nota da PGR que fala em estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse, nesta quarta-feira (20), considerar “preocupante” a nota em que a Procuradoria-Geral da República cita a possibilidade de decretação do estado de defesa, menciona pedidos de “medidas criminais” contra autoridades e ressalta a necessidade de “temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional”. “Não […]

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Gilmar suspende investigação sobre desembargador da carteirada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu o inquérito sobre o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Siqueira, que, em julho do ano passado, humilhou um guarda municipal em Santos ao se recusar a usar máscara na praia. Em dezembro, por 10 votos a 3, a Corte Especial do STJ decidiu, […]

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AGU diz ao STF que Ministério da Saúde sabia sobre

A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal neste domingo (17/1) que o Ministério da Saúde sabia sobre a falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o insumo se esgotar em vários hospitais, levando pacientes à morte por asfixia. As informações foram enviadas ao STF depois que o […]

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