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Category : STF Notícias

Destaque nacionalSTF Notícias

Fux atende OAB e não referenda trecho da liminar de

Nesta segunda-feira (2), em sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da OAB e não referendou trecho da decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que prevê multa de R$ 50 mil a qualquer brasileiro que acessar a rede social X […]

InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

Gilmar Mendes recebe título de Doutor Honoris Causa da Universidad

Comprometido com a jurisdição constitucional da liberdade em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que nele ingressou, o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores constitucionalistas da atualidade e decano da Suprema Corte brasileira, recebeu nesta sexta-feira (30), em expressiva e concorrida solenidade, o título de Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires.  A […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

STF suspende liminares sobre aquisição de medicamento e sugere conciliação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente as decisões liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A suspensão, válida até a conclusão das negociações em andamento na Reclamação (RCL) 68709, visa permitir uma conciliação entre o governo e o […]