Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), as discussões sobre a repercussão geral e a participação de amicus curiae geraram importantes ponderações entre os ministros. O debate se concentrou em dois pontos principais: a amplitude do contraditório e a atuação dos amicus curiae no processo. O ministro Flávio Dino iniciou suas observações ressaltando que […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a invocação a Deus no início e encerramento das sessões da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo/SP é constitucional, desde que não seja obrigatória. A decisão foi tomada em análise de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo procurador-geral de Justiça […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar do ministro Edson Fachin, que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários advocatícios a um escritório envolvido no acordo entre a Vale e as comunidades indígenas Xikrin, no Pará. O valor deveria ser retirado dos repasses destinados aos indígenas, como parte do […]

O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde sua posse, tem se destacado por decisões em temas cruciais para o país, como transparência nas emendas parlamentares, proteção ambiental, validade da Lei de Cotas e a revisão da aplicação da Lei da Anistia. Dino determinou a […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma trama golpista investigada pela Polícia Federal. Essa é a primeira denúncia criminal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde sua chegada à Presidência. O ex-mandatário foi acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na última sexta-feira (14/02) com o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, e acompanhou uma apresentação sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar paulista. O comandante-geral da corporação, coronel Cássio Araújo de Freitas, apresentou ao ministro informações sobre a utilização […]