A Prefeitura de Lorena foi proibida pela Justiça de custear um evento evangélico programado para ocorrer a partir da próxima quinta-feira (13). De acordo com informações disponíveis no Portal Transparência, o município já pagou R$ 142,5 mil a três artistas que se apresentariam no festival. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10), atende a um pedido […]
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Decisão judicial confirma condenação da CPTM por omissão em caso
Em 2019. uma mulher foi assaltada na estação Lapa, localizada na cidade de São Paulo. A estação pertence à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Conforme os registros do caso, a vítima foi abordada por dois indivíduos, que levaram sua bolsa contendo vários bens pessoais. O crime foi perpetrado na presença de dois seguranças, os […]
A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10) liberdade provisória a Gustavo Andrade Souza, de 22 anos. Ele é investigado por dirigir embriagado e atropelar dois homens na frente de uma pastelaria, na noite de sábado (8), em Campinas (SP). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão foi tomada mediante a imposição de fiança […]
Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva
A 13ª Câmara de Justiça Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-vereador de Tremembé por praticar corrupção passiva durante seu período no cargo público, em 2013. De acordo com os registros do processo, o político coordenava os esforços para doar um terreno municipal a fim de estabelecer uma […]
Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que determinou que uma mulher fosse responsabilizada por danos causados por um perfil falso em um site de relacionamento. […]
Escola indenizará criança agredida na instituição
Segundo os documentos de um caso, a mãe de uma criança notou umas feridas e contusões em seu filho de 2 anos e dirigiu-se à escola, onde foi informada de que uma das funcionárias era responsável pela agressão. Em seguida, ela foi à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado e um exame de […]
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende construção de loteamentos residenciais em Nova Odessa O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a construção de loteamentos residenciais nos bairros Jardim Brasil 1 e 2 em Nova Odessa, São Paulo. A decisão ocorreu após o TJ aceitar denúncia contra o prefeito Cláudio José Schooder, conhecido […]
Justiça cita quadro de esquizofrenia e absolve acusado de matar
Acusado de homicídio é absolvido com base em laudo médico que aponta esquizofrenia A Justiça de Piracicaba (SP) absolveu um indivíduo acusado de matar seu chefe dentro de um restaurante da cidade em 20 de março de 2023. A decisão foi fundamentada em um laudo médico que diagnosticou o réu, atualmente detido, com esquizofrenia. Determinou-se […]
Justiça de SP nega dano moral por mensagens de ex-companheira
O juiz de Direito Marcos Blank Gonçalves, da 1ª Vara do JEC de Jabaquara/SP, concluiu que as mensagens enviadas via Instagram, no privado, pela ex-companheira de um homem não geraram dano moral. Segundo o magistrado, o homem aproveitou a situação para buscar vantagem econômica, transformando um assunto trivial em uma grande controvérsia. O caso envolveu […]
O policial militar Anderson de Oliveira Freitas, acusado de matar o cantor MC Primo a tiros em 19 de abril de 2012, será levado a júri popular, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O crime ocorreu em frente à residência do cantor, localizada no bairro Jóquei Clube, em São […]