A Justiça Federal absolveu todos os 18 réus do processo que investigou suposta fraude em licitações e peculato envolvendo pessoas ligadas à Faculdade de Medicina de Marília(Famema) e à Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar), no interior de São Paulo. Em abril, 14 acusados já haviam sido inocentados. A sentença foi proferida nesta terça-feira […]
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Em audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (26), a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva da influenciadora digital Vitória Guarizo Demito, de 25 anos, e do modelo Gabriel Meneses. Os dois foram presos na terça (25) por suspeita de tortura e roubo de mais de R$ 40 mil. A vítima é um […]
A Justiça decretou nesta quarta-feira (26) a prisão preventiva do professor de basquete Heitor Herker, suspeito de abusar sexualmente de alunos de uma escola em Franca (SP). As denúncias vieram a público em junho. As vítimas têm entre 10 e 14 anos. Herker, de 35 anos, responde por estupro de vulnerável e pornografia infantil. Ao menos seis […]
A Justiça condenou a Camisaria Colombo e a cooperativa Coop Retail ao pagamento solidário de uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e dumping social, após o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), com sede em Campinas (SP), conseguir uma decisão com efeito nacional em que obriga a empresa a formalizar a relação de emprego […]
“Massacre de Paraisópolis: Hora da Justiça”, foi com essa faixa de mais de 10 metros que os familiares dos nove jovens mortos em ação da polícia na comunidade de Paraisópolis em 2019 se apresentaram na manhã desta terça (25) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. A primeira audiência do caso está marcada para 13h […]
Juiz cita 10 mandamentos e acusa Lula de ‘relativizar’ furtos
O juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales, no interior paulista, citou em decisão os dez mandamentos bíblicos e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimiza e até mesmo colabora para o aumento de furto de celulares ao decretar a prisão preventiva de um homem que supostamente cometeu a prática. O réu […]
Das 18 pessoas presas na área da Cracolândia, na noite deste sábado (22), seis já foram liberadas e voltaram para as ruas. Eles responderão o processo em liberdade, segundo informou o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, durante uma entrevista coletiva na Praça da República, no centro da capital paulista. Entre os presos, 16 […]
VIOLA A AMPLA DEFESA: Não disponibilizar sentença na íntegra em
A busca por celeridade na prestação jurisdicional não dispensa o magistrado do dever de proferir a sentença de forma escrita devidamente fundamentada. Só a partir da disponibilização da decisão é que o prazo recursal deve começar a valer, sob pena de violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Esse foi o entendimento da 1ª […]
Resort condenado a indenizar hóspede atropelado por funcionária nas instalações
Uma senhora de 74 anos, estava em um resort celebrando suas bodas de ouro junto com suas duas filhas, quando foi atingida por um veículo manobrado por uma funcionária do local. A autora sofreu uma lesão no ombro direito, submetendo-se a uma cirurgia que a deixou impossibilitada de realizar suas atividades por um longo período. […]
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
A 3ª Vara Criminal de Santo André, condenou um homem pelo delito de estelionato ao oferecer serviço de operador em bolsa de valores, apresentando-se como day trader. Através de um conhecido, a vítima conheceu o acusado, que disse ter vasta sabedoria sobre o cenário do mercado financeiro e apresentou-lhe sua forma de operar. Ele personificou […]