Arquivos SP - Página 30 de 149

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

Piadas em stand-up não configuram discriminação sem dolo específico, decide

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intenção de fazer uma brincadeira (animus jocandi) em apresentações de stand-up comedy exclui o dolo específico de discriminação previsto no artigo 88 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com esse entendimento, o colegiado determinou o trancamento do inquérito policial contra um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

STJ autoriza remoção global de conteúdo ofensivo por provedores de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é possível estender os efeitos de decisões judiciais brasileiras a outros países em casos envolvendo a remoção de conteúdo ofensivo na internet. O colegiado rejeitou o recurso da Google Brasil contra determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que exigia […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, estabelece que as empresas deverão dividir, proporcionalmente, os custos relacionados à taxa de sobre-estadia. Conforme os autos, a empresa requerente contratou serviço de transporte marítimo para exportação de mercadorias em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça reverte justa causa de mulher vítima de violência doméstica

A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo (SP) anulou a demissão por justa causa de uma trabalhadora que enfrentava violência doméstica e era impedida de sair de casa pelo filho, dependente químico. A empresa justificou a dispensa alegando desídia, em função de faltas consideradas injustificadas. Segundo testemunhas, era de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

STF determina teto para valores de serviços funerários

O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até esta data. A decisão se deu na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça SP

Suzane von Richthofen é reprovada de concurso público do TJ/SP

Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, foi eliminada na primeira fase do concurso público para escrevente técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). A seleção oferecia três vagas no município de Bragança Paulista, onde Suzane vive com o marido e o filho […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Defensoria aciona a Justiça para que USP avalie alunos aprovados

A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho deste ano. O papel dessas comissões é verificar se estudantes […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

Justiça do Trabalho mantém penhora de imóvel após devedora não

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, manter a penhora de um imóvel de propriedade de uma empresária, rejeitando a alegação de que o bem deveria ser protegido como bem de família. A devedora, alvo de execução trabalhista, argumentou que a renda obtida com o aluguel da propriedade […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP SP Subdestaque nacional

OAB-SP: Com vitória acachapante, advocacia paulista faz história ao derrotar

A advocacia paulista saiu, literalmente, gigante das eleições 2024 da OAB. Ao escolher Leonardo Sica como presidente, reconheceu que nada vence o trabalho baseado na prestação de serviços e na luta do bom combate. Foi uma vitória acachapante e repleta de significados. Leonardo Sica conquistou exatos 116.858 votos, mais do que a soma de todos […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaques - Últimas SP Subdestaque nacional

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP com 52,48% dos

A advocacia paulista escolheu Leonardo Sica como novo presidente da OAB-SP para o triênio 2025-2027. Ele foi eleito nesta quinta-feira (21) com 52,48% dos votos válidos na primeira votação online da maior Seccional do país. Daniela Magalhães será a nova vice-presidente e Patrícia Vanzolini, atual presidente da OAB-SP, é eleita para o Conselho Federal da […]

Category : SP