Arquivos SP - Página 29 de 140

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Universidade é condenada por impedir aluna de realizar estágio e

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma universidade, determinada pela 7ª Vara Cível de Guarulhos, por criar obstáculos injustificáveis que impediram uma aluna da modalidade de Ensino a Distância (EAD) de realizar o estágio obrigatório. Além da indenização por danos morais, fixada em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Estado é condenado a indenizar vítima de tortura durante regime

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Estado de São Paulo a indenizar uma vítima de prisão ilegal e tortura sofrida durante o regime militar. A decisão, proferida pelo juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, fixou o valor […]

Bastidores da Ordem - SP Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

OAB-SP amplia rede de apoio para advocacia com programas de

Além de uma gestão baseada em pilares fundamentais para a advocacia, a OAB São Paulo vem oferecendo serviços que possibilitam o retorno da anuidade paga pelos profissionais em benefícios, descontos e capacitação. E isso é possível mesmo com a diminuição histórica da anuidade, que foi reduzida em 10% em 2023, e manteve o valor em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça nega vínculo empregatício, mas concede indenização por dano moral

A 13ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador com uma faculdade, com a qual ele havia firmado contrato de prestação de serviços. A decisão foi proferida pela juíza Ana Maria Brisola, que argumentou que o trabalhador estava ciente das condições do contrato e […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Mãe de três crianças acusada de homicídio tem prisão domiciliar

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime, converteu a prisão domiciliar de uma acusada de homicídio qualificado em liberdade provisória, considerando que o encarceramento cautelar deve ser destinado a indivíduos que representem efetiva ameaça à sociedade. A ré, mãe de três crianças menores de 12 anos […]

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Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular

Uma consumidora que tentava anular um contrato de empréstimo consignado, alegando desconhecimento da operação, teve sua ação julgada improcedente pela Justiça. O juiz Gabriel Albieri, da Vara Única de Nova Granada/SP, concluiu que o banco apresentou provas suficientes para demonstrar a legitimidade do contrato, e condenou tanto a autora quanto seu advogado por litigância de […]

Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho SP

TRT-2 aplica “collateral estoppel” e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas,

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou uma decisão que reconhece uma empresa como sucessora de dívidas trabalhistas com base em um processo anterior envolvendo as mesmas partes. O tribunal aplicou o conceito de “collateral estoppel” (preclusão colateral), oriundo do Direito inglês, que impede a rediscussão […]

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OAB São Paulo tem gestão aprovada pela grande maioria da

A gestão da maior Seccional do país da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB São Paulo, é aprovada pela grande maioria das advogadas e advogados paulistas. É o que mostra pesquisa realizada pelo Ipespe que a JuriNews teve acesso com exclusividade. Advogados de todo o estado foram entrevistados por profissionais, levando em consideração critérios de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Justiça federal SP Superiores

TJ-SP cumpre decisão do CNJ e afasta juíza que criticou

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) colocou em disponibilidade por 60 dias, a partir de 1º de outubro, a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, de Sorocaba (SP), devido a publicações em suas redes sociais durante as eleições presidenciais de 2022, consideradas de teor preconceituoso, homofóbico, racista e político-partidário. A decisão foi tomada […]

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Justiça nega pedido de Suzane von Richthofen para reduzir acompanhamento

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane von Richthofen, de 41 anos, para reduzir a frequência dos tratamentos psiquiátrico e psicológico obrigatórios que ela realiza desde a progressão de sua pena para o regime aberto, em janeiro de 2023. A decisão foi tomada pelo desembargador Damião Cogan. Condenada a 39 anos de […]

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