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UNIVERSO DA OAB-SP: Conferências Regionais vão levar capacitação para toda

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) inicia, nesta sexta-feira (17), o maior encontro itinerante de advogadas e advogados paulistas: as Conferências Regionais da Advocacia (#CRADV23). A primeira edição ocorrerá em Jundiaí, no Centro Universitário Padre Anchieta (Unianchieta), reunindo 18 subseções: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, […]

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Seguradora tem pedido de ressarcimento contra companhia de energia negado

Por unanimidade, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente ação regressiva ajuizada por uma seguradora contra fornecedora de energia, buscando ressarcimento do prejuízo causado por suposta falha na […]

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Laboratório é isento judicialmente por erro em exame de investigação

Por não vislumbrar prejuízo à parte autora da ação, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma paciente contra um laboratório por erro no resultado de um exame de investigação genética. Segundo os autos, a mulher foi diagnosticada pela segunda […]

Justiça SP

EM CAUSA SOB REVISÃO: Custas de preparo recursal devem ser

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma parte autora deve arcar com custas de preparo recursal calculado com base no pedido original de causa cujo valor está sob revisão, ao mesmo tempo que negou o pedido de gratuidade de justiça postulado pela agravante. Consta nos autos […]

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Justiça impede município de fazer Festa do Peão por falta

A Justiça impediu a Prefeitura de Jandira, na Grande São Paulo, de fazer a Festa do Peão, que estava programada para acontecer entre esta quinta-feira (9) e a próxima segunda-feira (13). O evento foi barrado por falta de documentos necessários para a realização dele, segundo o Ministério Público (MP). Segundo o promotor Diego Dutra Goulart, […]

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ADVOGADA X SÓCIO: Assédio sexual em escritório de advocacia resulta

A Justiça do Trabalho concedeu uma indenização de R$ 50 mil a uma advogada que acusou um dos sócios do escritório em que trabalhava de assediá-la sexualmente. O caso foi revelado pela Folha de São Paulo. Na ação, a advogada relaciona mensagens de WhatsApp recebidas de Thiago Pradella, um dos donos do escritório Carvalho Pradella, de […]

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SEM EQUIDADE RACIAL: Juíza suspende concurso da USP por falta

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente as inscrições de um concurso para procurador, analista administrativo e médico veterinário da Universidade de São Paulo. A magistrada tomou essa decisão por causa da falta de vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas no certame. […]

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Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com o banco. As empresas sustentavam que o Supremo Tribunal Federal(STF) já declarou a licitude da terceirização de serviços, mas […]

Precedentes do STJ SP Sudeste Superiores xxslider_principal2

STJ nega liminar para evitar ida de empresários a CPI

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido de liminar para que um casal de empresários chineses, naturalizados brasileiros, não fosse forçado a comparecer às sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que investiga a comercialização de produtos falsificados ou sem o recolhimento de impostos na cidade. Alegando […]

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Cia aérea indenizará passageiros por transtornos após cancelamento de voos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização a clientes por transtornos gerados após cancelamento de voos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil para cada passageiro, além do ressarcimento dos custos de hospedagem, alimentação, traslados e outras despesas. Cabe recurso da decisão. […]

Category : SP