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Category : SE

MPF obtém decisão que obriga União a habilitar 1º ambulatório transexualizador
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MPF obtém decisão que obriga União a habilitar 1º ambulatório

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a União a implantar o Ambulatório Transexualizador no Hospital Universitário de Lagarto (HUL), em Sergipe, e a custear os serviços da unidade de forma contínua. O ambulatório será o primeiro estabelecimento vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) especializado no atendimento da população trans e travesti […]

STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
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STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no caso que ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. Segundo o ministro, o decreto de prisão preventiva contém razões suficientes para justificar a […]

Negado HC dos PRFs acusados assassinar Genivaldo Santos
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Negado HC dos PRFs acusados assassinar Genivaldo Santos

Na tarde desta segunda-feira (24), a Justiça Federal negou, por unanimidade, o habeas corpus dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem em maio deste ano na BR-101 em Sergipe . A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A defesa dos […]

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