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Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

TJ-SE aprova alterações na estrutura administrativa por PL

O Projeto de Lei N° 109/2024, proposto pelo Poder Judiciário, foi aprovado nesta quinta-feira (11), visando ajustes na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, conforme previsto na Lei N° 6.124 de 2007, em conformidade com a Resolução N°410 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021. O PL busca atender às diretrizes estabelecidas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

TRF-5 condena universidade federal a indenizar vítima de transfobia

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso de apelação e condenar a Universidade Federal de Sergipe (UFS) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma vítima de transfobia. A decisão reverteu a negativa de pedido de […]

Advocacia Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

Conselheiro da OAB-SE, advogado acusado de estupro contra colega conselheira

O advogado Ricardo Almeida, acusado pela também advogada Bruna Hollanda por estupro, foi indiciado pela prática de crime sexual. A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Aracaju (SE) nesta quinta-feira (21) após a conclusão do inquérito. O caso veio à tona após Bruna, agora ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, expor sua versão […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

Motorista que atropelou grávida é condenado por lesão corporal

O condutor que atropelou uma grávida em Aracaju foi condenado pela Justiça de Sergipe por lesão corporal. A decisão, proferida pelo juiz Karlos Max, foi realizada na tarde desta terça-feira (19), no Fórum Gumessindo Bessa, em Aracaju. O atropelamento aconteceu em março de 2022. O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal. De acordo com o advogado […]

Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

COM FOLGA REMUNERADA: TJ-SE libera juízes para ir a torneio

Seis juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe receberam aval para participar de um torneio de beach tennis promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. A “folga” – que varia entre dois e quatro dias – será remunerada e foi autorizada pelo presidente do TJ-SE, desembargador Ricardo Múcio […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

TAC será utilizado pela OAB/SE para ajustar desvios de condutas

O Conselho Seccional aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 29, durante a primeira Sessão Extraordinária do ano, realizada no plenário da Ordem, a Resolução nº 01/2024 que regulamenta o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) no âmbito da OAB/SE, para corrigir de forma mais célere desvios de conduta da advocacia, conforme preconiza o Código de […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE Subdestaque nacional

TJ-SE se inspira inspira no TJ-CE para Núcleo de Atendimento

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) tem trabalhado ativamente na articulação para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) no estado, seguindo a Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O NAI é um equipamento que visa integrar diferentes esferas do poder público no atendimento […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB-SE entrega 74 novas carteiras profissionais durante última solenidade do

A OAB/SE realizou na quinta-feira, 21, a última entrega de carteiras profissionais do ano. Foram 74 carteiras entregues aos novos advogados e advogadas aprovados no último exame da Ordem, além de três estagiários de Direito. A solenidade aconteceu no auditório da CAASE e contou com a participação das diretorias da Seccional, ESA e CAASE, membros […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

TJSE atende solicitação da OAB-SE e inicia estudo de viabilidade

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), atendendo ao pedido da OAB/SE, deu início aos estudos de planejamento, financeiro e orçamentário para a criação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto. No ofício enviado à Ordem, o Tribunal reconhece a necessidade da criação de uma nova Vara no município para a célere e efetiva […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB-SE entrega 74 novas carteiras profissionais durante última solenidade do

A OAB/SE realizou na quinta-feira, 21, a última entrega de carteiras profissionais do ano. Foram 74 carteiras entregues aos novos advogados e advogadas aprovados no último exame da Ordem, além de três estagiários de Direito. A solenidade aconteceu no auditório da CAASE e contou com a participação das diretorias da Seccional, ESA e CAASE, membros […]

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