A Justiça Federal em Sergipe validou, em duas sentenças recentes, a Resolução 17/2024 e o Edital 01/2025, que regulamentam o processo seletivo da advocacia para a composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As decisões, proferidas pelas 1ª e 2ª Varas Federais da Seção Judiciária de Sergipe, nos […]
A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido de suspensão do processo de escolha do representante da OAB-SE para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão foi assinada pelo juiz Ronivon, que considerou improcedentes os pedidos do advogado Aurélio Belém. Belém questionava a mudança no processo de escolha, […]
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (CAASE) e os conselheiros seccionais para o triênio 2025-2027, foram empossados na noite de segunda-feira (10), em Aracaju. A solenidade foi marcada pela recondução do presidente Danniel Costa para o triênio 2025-2027. O Conselho Federal […]
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região majorou de R$ 5 mil para R$ 36 mil a indenização a um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão em uma colheita de laranja. O Tribunal também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, considerando a gravidade da exploração. O CASO O trabalhador, oriundo de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) podem ser aprovados pelo Legislativo por voto secreto, como prevê a Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4964. Na ação, o governo de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Sergipe que estabelecia honorários de sucumbência para procuradores do Estado em casos de parcelamento de débitos tributários. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 18 de novembro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7341, movida pela Associação Nacional dos Procuradores […]
A advocacia de Sergipe elegeu, nesta terça-feira (19), Danniel Costa para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). Danniel Costa seguirá no comando da entidade de 2025 a 2027, com a advogada Edênia Mendonça vice-presidente. A chapa “Conexão Nova OAB”, venceu com 4.140 votos, totalizando 54,82% dos votos […]
A advocacia de Sergipe escolherá nesta terça-feira (19) os destinos da Seccional da OAB no estado para o triênio 2025-2027. Pesquisa realizada pelo Instituto Global confirma a tendência de vitória do atual presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, da Chapa 02, que deverá ser reeleito com 74,1% dos votos válidos. Em segundo lugar, aparece a candidata […]
Aracaju, no Sergipe, está prestes a se tornar uma cidade menor. A Justiça Federal do Estado determinou que ela devolva cerca de 20 km² de seu território — o que corresponde a 11,4% do total — à cidade vizinha de São Cristóvão. Com a alteração, o mapa das duas cidades precisaria ser redesenhado pelo Instituto […]
O lançamento da chapa de Danniel Costa e sua vice, Edênia Mendonça, à presidência da OAB Sergipe reuniu mais de 1.500 advogados em Aracaju, em uma significativa demonstração de apoio da advocacia sergipana à atual gestão da Ordem. O evento reforçou a unidade e o apoio à Chapa 2 ‘Conexão Nova OAB’ e foi marcado por […]
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