Arquivos SC - Página 65 de 67

Mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração será indenizada

A Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma fabricante de cosméticos a pagar indenização por danos morais e materiais para uma manicure que precisou raspar a cabeça após ter complicações com uma coloração vendida pela empresa. Conforme verificado no processo, os cabelos da mulher começaram a cair em grandes tufos após a aplicação do produto. […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Mantida condenação por ofensa racista em rede social

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação imposta a um homem por injúria racial. No mês de outubro de 2016, em Florianópolis, o denunciado ofendeu a dignidade da vítima com termo racista por meio de uma rede social. A vítima conta o que aconteceu: “nunca vi pessoalmente […]

Advocacia Bastidores da Ordem – SC SC

Nova lei municipal em SC garante prerrogativas da advocacia contra

A Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, aprovou, por unanimidade, a lei nº 243/2022, que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. Presente na sessão, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, parabenizou a Câmara de Tubarão pela iniciativa, que chamou de corajosa por incluir na pauta […]

Justiça Justiça do Trabalho SC Sul xxSlider_princial

Justiça proíbe transportadora de alterar escalas de trabalho dependendo da

A Justiça do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC) determinou que a Transben Transportes e Adriano José Benvenutti, sócio administrador da empresa, não criem nenhum impedimento ou embaraço para que todos os empregados consigam votar no segundo turno das eleições. A decisão, de domingo (23), também proibiu que a transportadora de cargas pratique assédio eleitoral. A Transben, empresa […]

Justiça Politica SC Sul xxslider_principal2

Justiça vê conluio entre vereador e empresário para condenar ambos

Um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Passo de Torres e um empresário foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) pela contratação irregular de um jornal para publicações oficiais e legais referentes ao legislativo municipal. A decisão foi do juiz Renato Della Giustina, titular da comarca de Santa Rosa do […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar acesso à

Uma instituição bancária terá que indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e carente, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício previdenciário por mais de uma vez. A sentença é da juíza Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque, em ação que tramitou na 1ª Vara Cível de Santa Catarina (SC). Conforme o […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica assistida a um paciente diagnosticado com neoplasia maligna de próstata. A sentença é do juiz Fernando de Castro Faria, em ação que tramitou na 2ª Vara […]

Advocacia SC Sul xxSlider_princial

MENOS BUROCRACIA: Justiça confirma ser desnecessário alvará para escritório de

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Araranguá (SC), que concedeu segurança pleiteada por uma advogada para garantir o desempenho de sua atividade profissional independentemente da emissão de alvará exigido por aquela administração municipal. A sentença ressalva, contudo, o […]

Justiça SC

Improbidade impede indicação a cargo comissionado na Judiciário por cinco

A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão por um período de cinco anos após o encerramento da punição. O entendimento, baseado na Resolução CNJ n. 156/2012, consta de voto […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Criança autista será indenizada por sofrer discriminação em escola pública

O município de Joinville (SC) foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma criança e seu representante legal em virtude de diversos atos e comportamentos de exclusão e discriminação sofridos em uma escola pública, em razão de o menino ser portador do transtorno do espectro autista, […]

Category : SC

Mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração será indenizada

Mantida condenação por ofensa racista em rede social

Nova lei municipal em SC garante prerrogativas da advocacia contra

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Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não

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Improbidade impede indicação a cargo comissionado na Judiciário por cinco

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